Material de apoio – COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e Proteção dos Vulneráveis

Unidade 1 – Introdução ao consequencialismo. Avaliação dos impactos das decisões judiciais, a consistência do juízo prognóstico, a transparência no uso do argumento consequencialista. Estratégias para tratamento de litígios complexos.

Formador/conteudista: Leonardo Martins

Vídeos:

Introdução ao consequencialismo – parte 1

Introdução ao consequencialismo – parte 2

Introdução ao consequencialismo – parte 3

Material de apoio:

Resolução Centros de Inteligência Justiça Federal

Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19 – Ana Paula Alves Alcântara

https://www.conjur.com.br/2017-jun-22/basile-christopoulos-juiz-nao-refem-consequencialismo

 

Unidade 2 – Impactos da judicialização no ambiente privado em tempos de pandemia. Contratos civis e empresariais, restrições à liberdade econômica, saúde suplementar, superendividamento, questões de família e violência doméstica, despejo, reintegração de posse e desocupação compulsória em tempos de crise.

Formador/conteudista: Paulo Velten

Vídeos:

Judicialização no ambiente privado – parte 1

Judicialização no ambiente privado – parte 2

Judicialização no ambiente privado – parte 3

Judicialização no ambiente privado – parte 4

 

Unidade 3 – Impactos da COVID-19 e da judicialização no ambiente público.  Gestão administrativa, poder de polícia vs. restrição de liberdades fundamentais, políticas públicas (em especial saúde e educação), conflitos federativos, questões orçamentárias.

Formador/conteudista: Fernando Quadros

Vídeos:

Judicialização no ambiente público – parte 1

Judicialização no ambiente público – parte 2

Judicialização no ambiente público – parte 3

Judicialização no ambiente público – parte 4

Material de apoio:

Enfam Covid ADI6341 (3.1)

Enfam Covid Reclamação Município STF (3.2)

Impactos Covid-19 Enfam na LINDB (3.3)

Impactos da Covid e judicialização Enfam (3.4)

 

Unidade 4 – Proteção dos vulneráveis.  Impacto da pandemia sobre vulneráveis. Idosos, deficientes físicos, refugiados, indígenas, população de rua, crianças (a questão da continuidade do fornecimento da merenda escolar), população carcerária.

Formadora/conteudista: Clarissa Costa de Lima

Vídeos:

Proteção dos vulneráveis – parte 1

Proteção dos vulneráveis – parte 2

Proteção dos vulneráveis – parte 3

Material de apoio:

Artigo CLM Coimbra Conciliação (4.1)

Exceção dilatória frente à força maior da pandemia Covid19 (4.2)

Parecer PL351515-06-03-2020 (4.3)

 

Unidade 5 – Desenvolvimento sustentável pós-pandemia. Impacto da pandemia sobre vulneráveis. Idosos, deficientes físicos, refugiados, indígenas, população de rua, crianças (a questão da continuidade do fornecimento da merenda escolar), população carcerária.

Formadora/conteudista: Patricia Antunes Laydner

Vídeos:

Desenvolvimento sustentável pós pandemia


Outros

Constitucionalidade da Legitimação Fundiária – Paulo Afonso Cavichioli Carmona