O vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin, e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola, desembargador Eladio Lecey, ministraram palestras no I Seminário Justiça e Meio Ambiente. O encontro aconteceu nos dias 2 e 3 de junho, numa iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

No dia 2, o desembargador Eladio conduziu o painel Proteção penal do ambiente, reflexos da reparação do dano, responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a evolução da jurisprudência. No dia 3, o ministro Herman Benjamin, em transmissão por videoconferência, tratou do tema O papel do juiz na implementação da legislação ambiental.

O evento contou, também, com as participações do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino; da ex-ministra de Meio Ambiente, Marina Silva; do coordenador técnico do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão; e do juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

O seminário faz parte da programação do Judiciário maranhense, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho. O evento reuniu magistrados, procuradores e promotores no Fórum da capital maranhense. O objetivo foi discutir temas sobre as questões ambientais por um viés jurídico, tanto no âmbito Criminal quanto Cível.

Para o juiz Douglas Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, um dos organizadores do evento, o seminário é um marco para a proteção do meio ambiente no Maranhão porque integra uma das partes da movimentação do Judiciário e demais instituições, com o objetivo de dar atenção prioritária em assuntos relacionados ao meio ambiente.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA