Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram nesta terça-feira (12) do seminário Formación Judicial en Argentina y Brasil. O evento, organizado pela Enfam e pela Escuela Judicial Consejo Magistratura Província de Buenos Aires, reuniu especialistas dos dois países para discutir temas como a formação de juízes e a relação entre a academia e o impacto social da justiça em ambas as nações.

Participaram o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser; o coordenador acadêmico do mestrado da Escola, Fabrício Lunardi, e o diretor da Escola Judicial de Buenos Aires, Pablo Perel. O seminário abordou aspectos essenciais da formação judicial no Brasil e na Argentina, enfatizando as particularidades de cada sistema, seja nas inovações quanto nas oportunidades de aprimoramento dos cursos de formação de magistrados.

Presser abordou o processo de formação inicial e continuada dos juízes no Brasil, destacando os desafios e as boas práticas adotadas. Ele demonstrou o papel crucial da Escola Nacional e das escolas judiciais e da magistratura, responsáveis pela formação contínua dos magistrados, ao apresentar a dinâmica de compartilhamento e credenciamento de cursos. O secretário-geral também destacou os cursos de pós-graduação, como o mestrado profissional, e outras especializações.

Lunardi enfatizou o papel do conhecimento acadêmico na formação de juízes, que não apenas aplicam a lei, mas também refletem sobre ela e sua aplicabilidade em uma sociedade em constante transformação. Segundo ele, as pesquisas realizadas no âmbito da Enfam não apenas contribuem para o avanço acadêmico, mas também geram impactos significativos na sociedade ao ajudar a moldar um sistema de justiça mais justo, acessível e eficaz.

Pablo Perel, por sua vez, apresentou a experiência da Argentina na formação judicial, destacando a estrutura educacional e os métodos de capacitação para juízes, além de detalhar o funcionamento da Escola Judicial de Buenos Aires, que tem desempenhado um papel significativo na capacitação e na atualização dos magistrados argentinos.

Parceria Brasil x Argentina

A troca de experiências entre Brasil e Argentina, além de consolidar uma rede de colaboração acadêmica e profissional, reforça a necessidade de aprimorar constantemente os modelos de formação e capacitação de magistrados, para que possam enfrentar os desafios contemporâneos da justiça com mais competência e sensibilidade. O seminário representa uma etapa importante para estreitar laços entre os sistemas de justiça dos dois países e fomentar um debate construtivo sobre as melhores práticas para a formação de juízes, com foco na melhoria da qualidade da Justiça e no fortalecimento da democracia.