A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção na última segunda-feira (9/12) em Natal (RN). A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura do individualismo como a base da corrupção no Brasil, gerando o “patrimonialismo entre o Estado e a Sociedade, ensejando a apropriação de recursos públicos para fins pessoais”.

Eliana Calmon destacou que a incapacidade para pensar na coletividade impede que se desenvolva uma ética social. “Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está pensando em nada”, afirmou. A palestrante admitiu que é difícil criar uma mecanismos 100% eficazes para combater as irregularidades, mas apontou avanços como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro [Enccla] em 2003 e as iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras [COAF]. “Alguns juízes ainda hesitam em utilizar as informações oriundas dessas instituições. Mas elas permitem mapear as atividades financeiras em todo país e descobrir várias irregularidades”, informou.

Outro avanço, segundo Calmon, foi a criação de diversas legislações, como a Lei contra a Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Ficha Limpa. Segundo a ministra, tais iniciativas criaram um arcabouço legal para se combater os corruptos. “Também devemos lutar contra a burocracia e o anonimato, duas grandes ferramentas de corruptores e corruptos”, concluiu.

O Dia Internacional contra a Corrupção foi criado em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, México. No Brasil, o evento é celebrado desde 2006, com o objetivo de conscientizar agentes públicos e cidadãos sobre a importância de evitar a corrupção. Além do Rio Grande do Norte, foram promovidos eventos pela Controladoria Geral da União [CGU] e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção [MARCOO] no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e vários outros estados.