A Ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), participou na tarde desta sexta-feira (2/8) de audiência pública realizada com 31 usuários e dependentes de drogas no 2º Juizado Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

A Ministra, acompanhada de sua equipe de assessores da Enfam, comunicaram a presença ao Juiz-Presidente do ato, Francisco Antonio Alves de Oliveira, e com discrição instalaram-se ao fundo do auditório onde se realizou a audiência coletiva, que durou cerca de uma hora. Eliana Calmon queria conhecer de perto a metodologia do trabalho desenvolvido pelos Juízes e pelo Setor Psicossocial do TJDFT. O Setor é considerado um dos mais eficientes do Brasil no trato da questão das drogas e seus métodos subsidiarão curso sobre o tema a ser oferecido pela Enfam.

 Conforme esclareceu o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, “a audiência coletiva é fundada na Lei n. 9.099/1995, c.c. o artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. Nela os usuários são esclarecidos pelo juiz, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo serviço psicossocial do TJDFT sobre as questões jurídicas e sociais que envolvem a ocorrência policial na qual se envolveram antes da questão e chegar ao Fórum”.

 Ao término da audiência, de acordo com Ricardo Chimenti, os dependentes e os usuários passam por uma triagem individual, quando são orientados da possibilidade de inserção em programas compatíveis com o grau dos seus respectivos problemas. “Aqueles que aceitam participam do programa, que dura cerca de oito semanas (um dia a cada semana), saem do fórum com avaliação psicológica individual agendada para a semana posterior, quando então são feitos os encaminhamentos compatíveis com as necessidades de cada um dos usuários ou dependentes (Narcóticos Anônimos, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas)”, explicou.  

 Ao final do encontro, em reunião reservada com o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira e a Promotora de Justiça Margarete Malvar, a ministra Eliana Calmon esclareceu que a Enfam construirá um curso para difundir dentre os juízes, seus assessores e equipes técnicas, as boas práticas jurídicas, psicológicas e sociais relacionadas ao tema, com ênfase para a metodologias de trabalho e montagem de redes de apoio naquelas localidades que sequer há profissionais para o desenvolvimento de atividades psicossociais.