Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de 1ª Instância

Ao abrir a IV edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, a ministra Eliana Calmon defendeu a valorização da Justiça de 1ª Instância. “É o juiz de 1º Grau que atende o grosso da demanda da população”, afirmou. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), prossegue até a próxima sexta-feira (17/5) e contempla 120 magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pará (TJPA), Paraná (TJPR), Rondônia (TJRO) e São Paulo (TJSP).

A ministra, atual diretora-geral da Enfam, criticou as soluções idealizadas para resolver os problemas de lentidão e acúmulos de processos no Judiciário. “Todas as vezes que tentamos resolver os problemas do Judiciário com uma lei, acabamos criando um monstro. Sempre se pensa as soluções a partir dos problemas dos tribunais superiores e pouco se pensa em valorizar o trabalho dos senhores no 1º Grau, que são a quem a população recorre para a resolução de conflitos”, afirmou a ministra.

Eliana Calmon exaltou o caráter “nacionalizador” do curso de Iniciação Funcional para Magistrados. “É preciso conhecer o mundo no qual os senhores vão atuar, como funcionam as políticas públicas e saber o que pensam e o que fazem os outros poderes”, afirmou. A ministra também cobrou uma postura atenta à realidade social do país.

“Ainda tem juiz que diz que só se importa com o que está nos autos. Como se o que está fora dos autos não existisse. Isso é uma grande mentira. É coisa de juiz ‘fazedor de processo’. O magistrado sabe tudo, tem um conhecimento enciclopédico. Mas, ao mesmo tempo, não sabe de nadase não se importar com o que acontece ao seu redor”, afirmou a ministra.

A diretora-geral da Enfam também pediu aos novos juízes menos preocupação com questões corporativistas e mais pró-atividade em conhecer a realidade que os cerca. “Juiz a gente não escolhe como se escolhe um médico. Por isso a responsabilidade é tão grande, afinal os senhores trabalham com o patrimônio, a família, a liberdade, enfim, lidam com a vida das pessoas”, avaliou.  

Por fim, Eliana Calmon ressaltou que a magistratura “não é um balcão de negócios”  e que ser juiz “é ser um cidadão que faz acontecer em função de ser um agente político da sociedade”.

A qualificação

Nesta quarta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados, os 120 novos juízes mergulharão no universo político-institucional do país durante cinco dias. A capacitação, complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas judiciais e da magistratura, tem o objetivo de “nacionalizar” os juízes para que se tornem efetivos agentes políticos e possam atuar em maior sintonia com as demandas da sociedade.

Os novos magistrados também irão conhecer algumas das principais ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas no âmbito do Executivo, Judiciário e Legislativo. Além de aprender sobre a execução de políticas públicas, notadamente àquelas da área social. Serão 19 palestras de magistrados, autoridades e acadêmicos. Desta vez também haverá a formação de grupos de discussão para debater os temas de maior relevância abordados no curso.

Os 120 juízes terão, ainda, um calendário maior de visitações nesta quarta edição do curso. Eles assistirão a sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Além de conhecerem as dependências do Superior Tribunal de Justiça, onde o presidente Felix Fischer comandará o encerramento da qualificação.

 (CHA)