Com sua aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça [STJ], ocorrida nesta quarta-feira [18/12], a ministra Eliana Calmon também deixa o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam]. Durante sua gestão, a Escola Nacional assumiu um importante papel na formação de magistrados e se tornou uma referência para escolas de magistratura de todo país.

Para a ministra Eliana Calmon, uma das maiores realizações de sua gestão foi a criação do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. “Os juízes que acabam de tomar posse chegam sem saber efetivamente o que é ser juiz. No curso, eles começam descobrir suas funções jurisdicionais dentro da nova realidade de integração sistemática com os demais poderes”, explicou. A ministra Calmon salientou que a Iniciação Funcional foi um passo gigantesco, pois foi feita por meio de parcerias com órgãos de fora do Judiciário, algo inédito. “O que precisamos fazer é aprofundar esse curso e torna-lo mais longo. Acho uma semana pouco, acho que o ideal seria um mês”, opinou.

Outro ponto destacado pela ministra foi a participação de juízes como tutores durante os cursos. “Foi uma iniciativa bem sucedida. Os magistrados se abrem mais com seus colegas e falam a mesma língua. Isso facilita o andamento do curso e ajuda a obter informações para os próximos cursos”, disse. Ainda de acordo com ela, é importante que os cursos de iniciação ocorram em Brasília, sede do governo e dos Poderes da República. “Sempre achei que os juízes devem passar por Brasília, conhecer como funciona o poder e ter uma visão mais ampla da magistratura”, apontou a ministra.

Além da Iniciação Funcional, a ministra Eliana Calmon também destacou os cursos práticos, em especial os grupos de trabalho sobre improbidade administrativa que ocorreram em vários estados, como Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os cursos foram organizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e visavam auxiliar o cumprimento da Meta 18. “Essas capacitações foram extremamente eficientes e ajudou a criar, graças aos estudos e debates, uma jurisprudência para a primeira instância sobre improbidade”, destacou. O curso de media training para juízes, oferecido em setembro e dezembro pela Enfam, também foi uma atividade prática que sobressaiu na gestão de Eliana Calmon. “Hoje o juiz está na mídia. Ele tem que aprender a conversar com os jornalistas e essa capacitação apresentou a realidade das redações”, opinou.

Outra iniciativa de sucesso foram os cursos na modalidade de Ensino a Distância [EAD], nos quais foram tratados diversos temas atuais da magistratura. “Temos que usar cada vez mais os cursos EAD para não tirarmos os juízes de suas jurisdições. Muitas vezes o julgador está sozinho em sua comarca e quando ele sai, nós parámos todo o tribunal”, salientou a ministra. Ela também lembrou que o curso on-line sobre improbidade foi tão bem sucedido que foi aberta uma turma especial para não-magistrados.

Por fim, a ministra afirmou que a Enfam deve continuar focando nos novos juízes e na ampliação de suas atividades. “Eu não gostaria de ver a Escola Nacional fazendo academicismo. Ela é um local de formação e para isso o primeiro passo é unir a magistratura em torno de ideias e da luta para a cidadania”, concluiu.