Ministra Maria Thereza compartilha experiências com novos magistrados

Durante uma semana, 50 magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizaram o curso de formação inicial oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tiveram a oportunidade de interagir e trocar experiências sobre os mais variados temas inerentes à magistratura. Dentre eles, o que trata do Sistema Carcerário brasileiro, que contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.

O formador convidado, juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),Thiago Cabral, dividiu a aula com a ministra Maria Thereza e explicou que o objetivo é fomentar o debate sobre a realidade do sistema prisional atual, sob um aspecto prático de experiência judicante. “Fugindo àquele lugar de críticas aleatórias à situação do sistema prisional que todos conhecem, com o intuito de tentar identificar boas práticas que facilitarão a gestão judicial dessa atividade que é tão cara ao Poder Judiciário”. Nesse aspecto, o juiz destacou que “a participação da ministra é fundamental, porque empresta um pouco da própria experiência acadêmica, judicante e funcional na área criminal, onde atuou por 26 anos como advogada.”

Experiência partilhada

A secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, ressaltou para a ministra o grande interesse demonstrado pelos magistrados da formação inicial acerca da questão carcerária do país. A ministra Maria Thereza fez um alerta sobre a importância dos magistrados em início de carreira visitarem as penitenciárias e as prisões vinculadas à sua Comarca. “É importante que os juízes visitem o presídio de seu estado para compreenderem a realidade do sistema prisional. Dessa forma, o juiz conhece as condições do local para onde vai encaminhar os presos, o que lhe proporciona condições de refletir sobre a de aplicação de uma pena mais justa, melhor fundamentada quanto à real necessidade da prisão e da manutenção da pessoa na cadeia, como forma de demonstrar humanidade para com os presos”, destacou a magistrada.

Maria Thereza quis ouvir os participantes e abriu espaço para colocações e questionamentos. Indagada sobre como melhorar a imagem do juiz perante a população, diante do argumento de que “a polícia prende e a justiça solta”, a ministra afirmou que somente uma participação ativa do magistrado junto à sociedade será capaz de dar segurança às pessoas de que o juiz prende quando necessário e solta quando a prisão não é mais necessária. “O juiz não pode ceder a pressões. Ele tem que ter a visão de que nem tudo leva à prisão e precisa ponderar também entre a gravidade concreta e a necessidade de manter a pessoa presa, além de utilizar medidas alternativas para evitar a prisão”, salientou a ministra.

Avaliação

Segundo a juíza Valeska Bassetti, participante da turma de formação inicial, “ouvir a ministra, com toda sua experiência, abrilhantou a aula. A abordagem do curso, de uma forma geral, foi muito prática e com certeza nos possibilita aplicar, no dia a dia, os conhecimentos adquiridos”, afirmou.

O juiz Thiago Albani destacou a abordagem sobre a situação carcerária do Brasil, com os enfrentamentos sobre a questão, como uma das aulas de grande relevância e utilidade para os desafios futuros.

Para o juiz Bruno Silveira, o curso permitiu a troca de experiências entre os participantes e os formadores. “Tivemos aulas com magistrados experientes, de diversos campos de atuação, de tribunais distintos, que representam essa heterogeneidade que temos no Brasil, o que torna a formação inicial uma experiência riquíssima”, salientou o juiz.

Além das aulas, os magistrados realizaram visitas ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

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