A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de setembro por completar 70 anos de idade.   

Os conselheiros da Enfam são responsáveis por aprovar mudanças no Regimento Interno e mudanças na estrutura orgânica da Enfam, formular diretrizes de ensino e elaborar estratégias pedagógicas para a escola. O Conselho é formado por nove membros, incluindo o presidente e o vice-presidente da Escola Nacional, ministros do STJ, além de juízes federais, estaduais e representantes das associações de magistrados.

A ministra Maria Thereza é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição na qual concluiu o Mestrado e o Doutorado em Direito Processual. Também fez especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Passou a integrar o STJ em agosto de 2006, substituindo o ministro José Arnaldo da Fonseca pelo quinto constitucional da advocacia. Na Corte Superior, atua na 6ª Turma e na 3ª Seção – além da Corte Especial e da Comissão de Jurisprudência.

Além das atividades no STJ, a ministra é professora de Direito Processual na USP, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Conselho da Justiça Federal.  Também é colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e faz parte do conselho da Revista de Processo. Em 2000 participou da comissão que elaborou o anteprojeto de modificação a Lei de Execução Penal e no mesmo ano integrou a comissão especial que analisou o projeto de reforma do Código de Processo Penal.