A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou nesta segunda (5), durante solenidade de comemoração dos 10 anos de instalação da Escola que “o inegável crescimento institucional da Enfam torna mais próxima a visão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, de um Poder Judiciário composto por magistrados vocacionados e altamente qualificados e preparados”. O evento foi realizado no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a solenidade que contou a presença de ministros ativos e aposentados do Superior Tribunal de Justiça, magistrados formadores, autoridades dos Três Poderes e servidores, foi concedida a Comenda do Mérito em Educação Judicial post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, idealizador da Enfam, representando por sua viúva Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira.

A diretora-geral destacou as inovações implementadas pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha e Humberto Martins. “Precedida fui na administração por ministros de grande visão administrativa e institucional, a recebi muito bem estruturada e com os seus principais eixos de atuação definidos”, assinalou.

Desafios

A ministra reconhece que “uma instituição cuja missão constitucional é, por meio da educação judicial, projetar e moldar a magistratura do futuro, tem sob a sua responsabilidade uma obra que nunca estará acabada”. Acrescentando que há uma série de obstáculos a serem superados. “O maior deles é atual forma de seleção de magistrados”.

Para a ministra, “nossa grande missão é transformar; em um magistrado sensível, humano e ético; o produto de uma seleção rigorosa, apta a pinçar pessoas tecnicamente preparadas, mas incapaz de medir a vocação para o exercício da função de julgar”.

A ministra também destacou o desafio a ser vencido que é avançar na capacitação dos magistrados há mais tempo no cargo. “Precisamos criar mecanismos adequados para estimular o juiz experiente a se atualizar para aprimorar, cada vez mais, o serviço público oferecido à comunidade”, afirmou.

Mecanismos

A diretora-geral da Enfam assinalou que o atual cenário econômico e a projeção de limitação orçamentária para os próximos anos “nos obrigam a pensar em mecanismos para evitar a perda da qualidade da educação judicial em decorrência da diminuição da capacidade de investimentos”. Para superar essas dificuldades, a ministra ressaltou que conta com a capacidade, dinamismo, e o entusiasmo dos formadores, com a qualificação e a criatividade dos servidores, e o apoio e a colaboração dos conselheiros da Enfam e das instituições parceiras.

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