Ministro Benedito Gonçalves vai presidir comissão de juristas contra o racismo

“O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que vai avaliar e sugerir propostas de aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

Benedito Gonçalves preside o grupo, instalado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em sessão por videoconferência. A comissão foi criada em dezembro passado, em meio à repercussão nacional do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, cliente negro espancado até a morte por seguranças de uma rede de supermercados em Porto Alegre (RS).

Racismo disfa​​rçado

Em seu discurso de abertura dos trabalhos, o ministro Benedito Gonçalves traçou um breve panorama do atual cenário de discriminação racial na sociedade brasileira a partir do fim do período escravagista. “Terminada a escravidão, veio a liberdade e brotou o preconceito. Discriminar as pessoas era socialmente aceito e, aos olhos da Justiça, era apenas uma contravenção penal”, lembrou.

Para o ministro, a chamada Lei Caó (Lei 7.716/1989) é um importante marco legal no enfrentamento aos crimes raciais. Gonçalves destacou, contudo, a necessidade de aprimorar o ordenamento jurídico no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, enfatizando que esse fenômeno se manifesta de maneira dissimulada.

“Temos abordagens mais violentas de policiais contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança, sem nenhuma justificação coerente. A presença do racismo pode ser constatada também pelas poucas pessoas negras que ocupam um lugar de destaque nas instituições, ou quando há o uso de expressões ou piadas racistas”, ressaltou.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, certamente, o trabalho da comissão contribuirá para a redução do preconceito racial no país. “Vamos construir uma nova história, sem todos esses dramas do dia a dia que muitos vivem com esse racismo ainda existente em nossa nação”, declarou.

Como fun​​​ci​ona

A comissão de juristas da Câmara dos Deputados é formada por 20 integrantes. Acadêmicos, especialistas e representantes de movimentos sociais poderão ser convidados para discutir as propostas legislativas. O grupo de trabalho terá até 120 dias para apresentar suas conclusões, prazo prorrogável por igual período.

Além do ministro Benedito Gonçalves, que preside o grupo, o colegiado contará com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba João Benedito da Silva como vice-presidente. Na relatoria dos estudos, está o advogado, filósofo e professor Sílvio de Almeida, autor do livro Racismo estrutural.

Fonte: STJ