Ministro Cesar Rocha recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional

O ministro Cesar Asfor Rocha, decano do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi homenageado hoje com a maior honraria do Parlamento brasileiro. Ele recebeu do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, a Medalha Ordem do Congresso Nacional, no grau Gran Cruz. Motivada pelos relevantes serviços prestados pelo ministro ao Poder Judiciário e ao Brasil, a solenidade foi realizada na Sala de Audiências do Senado e contou com a presença dos ministros Napoleão Maia Filho, Raul Araújo, Luiz Salomão, Jorge Mussi, Herman Benjamin, Humberto Martins e Mauro Campbel. O ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi homenageado com a medalha.

Ministro mais antigo dos que estão em atividade no STJ – tomou posse em maio de 1992 –, Cesar Asfor Rocha presidiu o Tribunal de julho de 2008 a setembro deste ano, tempo em que também comandou o Conselho da Justiça Federal (CJF). Conforme lembrou o senador José Sarney, nesse período destacou-se pelo reconhecido trabalho de modernização do Tribunal. “Foi do ministro Cesar Rocha o primeiro – e grande – passo para a consolidação de um Judiciário totalmente informatizado. Seu trabalho transformou milhares de processos de papel em arquivos digitais. Em sua gestão, mais de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas, foram digitalizados, reduziu-se prazos, valorizou-se e empregou-se pessoas portadoras de deficiências”, ressaltou o senador, assinalando que, na presidência do ministro Cesar Rocha, STJ e Senado tiveram uma convivência “muito profícua”.

Chanceler da honraria, o deputado Michel Temer afirmou que o Brasil deve muito à tarefa que Cesar Asfor Rocha empreendeu à frente do Superior Tribunal de Justiça. “A modernização do Tribunal é uma realidade na qual todos deveriam se espelhar. É um exemplo de dedicação para o Brasil e para o mundo”, enalteceu Temer. Emocionado, o ministro dividiu a homenagem com todos os ministros do STJ. “Na verdade, a honraria é dirigida ao Tribunal, pelo trabalho extenuante e dedicado que todos os colegas têm desenvolvido”, agradeceu Cesar Rocha, enfatizando que a importância da modernização da Justiça pode ser sentida hoje na prestação jurisdicional mais eficiente, eficaz e efetiva.

Currículo

Paralelamente à direção da Enfam, o ministro preside a Comissão Conjunta de Poderes e Conselhos Judiciários Europeus e Latino-Americanos, integrado por 41 países, cargo para o qual foi eleito em maio de 2009 para um mandato de quatro anos. No STJ, já ocupou todos os cargos destinados a ministros. Além de presidente e vice-presidente, foi diretor da Revista do Tribunal e presidente e membro de todas as suas comissões permanentes. Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral na eleição geral de 2006, também dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral no período em que serviu ao TSE. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi Corregedor Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais. No CJF, além da presidência e da Coordenadoria-Geral, dirigiu o Centro de Estudos Judiciários, a Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, o Fórum Nacional de Corregedores de Justiça Federal e a Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, o ministro é mestre em Direito Público, com curso de Especialização em Teoria Geral do Direito e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, todos concluídos na UFC. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, e da Academia Cearense de Letras, ocupando a cadeira 22, ele é detentor dos títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico – ambos pela Universidade Federal do Ceará –, Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Fortaleza, e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Cesar Asfor Rocha é autor dos livros A Luta pela Efetividade da Jurisdição (2007), Cartas a um jovem juiz – Cada processo hospeda uma vida (2009), Clóvis Beviláqua (2001) e Clóvis Beviláqua em outras palavras (2007) e co-autor de Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina (2000), O novo Código Civil (2003), estudo em homenagem ao professor Miguel Reale, e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (2010).

Foto – Ministro Cesar Rocha é homenageado no Senado

Foto – Presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Cesar Rocha pela honraria recebida