Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Cesar Asfor Rocha recebeu ontem à noite o secretário-executivo da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), juiz português Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho. Além de conhecer o sistema operacional e as instalações da Enfam e do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado informou que o objetivo principal da visita ao Brasil é estreitar os canais de comunicação entre a instituição e o sistema judicial brasileiro. Ele estava acompanhado do juiz italiano Galileo Agostino e do também magistrado português José Manuel Igreja, respectivamente membro do secretariado da União Internacional dos Magistrados (UIM) e secretário-executivo do Grupo Ibero-Americano da UIM. O desembargador Antônio Rulli Junior, do Copedem, também participou do encontro.

Na oportunidade, o ministro Cesar Rocha falou sobre a criação, as funções e a atual estrutura da Enfam. Enumerou o quantitativo de cursos e de juízes já capacitados, explicou a vinculação da instituição com as escolas estaduais e federais da magistratura e ainda lembrou do processo de digitalização do Superior Tribunal de Justiça, iniciado e concluído em sua gestão. Hoje de manhã, os magistrados europeus visitaram a sede da Escola, onde foram recebidos pelo secretário Francisco Paulo Soares Lopes e pelo assessor de Relações Institucionais, Fábio Mirto. Eles estão no Brasil para participar do Congresso da UIM, que acontece desde o início da semana no Recife (PE).

Conforme Nuno Coelho,a UIJLP foi criada em novembro do ano passado, resultado de uma conjugação de esforços e vontades entre várias associações de juízes das nações que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São membros da UIJLP juízes do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Os do Timor-Leste participam como observadores. “Nossa função é lutar pela independência dos magistrados que atuam no bloco multilateral. O que se pretende é a criação de uma via institucional de diálogo entre juízes de expressão portuguesa, salientou o secretário-executivo da UIJLP.