Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Cesar Asfor Rocha, participa, no próximo dia 25, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da abertura do Curso Inaugural de Combate à Tortura e do lançamento do manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados”. O curso é resultado de um acordo de cooperação que será assinado na mesma solenidade e objetiva a promoção e a difusão da conscientização desse público acerca dos direitos humanos. Também prevê a realização de cursos e palestras sobre o tema e, no caso da Enfam, auxílio na organização de cursos voltados para a formação de agentes multiplicadores e direcionados para representantes indicados pelas entidades integrantes do acordo.

Denominado A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos, o curso de dois dias começa efetivamente no dia 26, também na sede da OAB. Elaboradas pela International Bar Association (IBA), as aulas contarão com palestras, oficinas de trabalho e estudos de casos, idealizados após inúmeras e inéditas reuniões de técnicos da Enfam, do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados da União, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

Representante da Enfam no grupo que definiu as estratégias do curso, o sociólogo e bacharel em Direito Rafael Vieites Borges informa que o curso será iniciado com a palestra Direitos humanos e a proibição da tortura no Direito Internacional e sua aplicabilidade no direito interno. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será um dos principais palestrantes do primeiro dia do curso. Estão inscritos dez juízes estaduais e federais, dez advogados, dez membros do Ministério Público e dez defensores públicos.