O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados (Enfam), Fernando Gonçalves, participou na noite de ontem (11), no Ministério da Justiça, da abertura oficial do curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas e do lançamento do “Manual de mediação judicial”, de autoria do juiz André Gomma de Azevedo.

Fruto da parceria entre STJ, Enfam e Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, o curso tem por objetivo difundir e estimular a mediação de conflitos na busca de uma nova cultura de pacificação. Até o momento, cerca de 300 juízes federais e estaduais já foram capacitados em 10 cursos realizados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal

Segundo Fernando Gonçalves, o fortalecimento da cooperação institucional entre os três Poderes é fundamental para a promoção de uma Justiça mais dinâmica, rápida e eficiente. Ele ressaltou que o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, é um dos principias incentivadores e articuladores desse importante diálogo político judicial.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, é dever do Estado auxiliar o Judiciário no enfretamento da crise gerada pelo elevado volume de processos recebidos pelos tribunais, e a utilização de técnicas e modelos de pacificação de conflitos pode ser uma excelente alternativa. “Estamos atentos à crise e vamos combatê-la com eficiência” afirmou o ministro.

O curso será ministrado de hoje (12) a sexta-feira (14) pelos juízes Roberto Portugal Bacellar e André Gomma de Azevedo, no auditório da Finatec (Campus Universitário Darcy Ribeiro). No programa: mecanismos de resolução de conflitos, técnicas de composição e de negociação, gerenciamento de mediadores e procedimentos, técnicas e habilidades da mediação.

A mediação de conflitos é uma prática que vem sendo estimulada como opção ao sistema tradicional de Justiça brasileiro. O método reúne recursos e técnicas utilizadas para facilitar diálogos e prevenir conflitos por meio da participação imparcial de um mediador (terceiro agente) na coordenação de reuniões conjuntas ou separadas com as partes envolvidas. Em vários países do mundo, a mediação é obrigatória e prévia ao processo judicial, além de ser subsidiada pelos próprios governos.

O Manual de mediação judicial lançado na noite de ontem vai auxiliar ainda mais os magistrados e gestores públicos no processo de resolução de conflitos. Com 246 páginas, contém orientações sobre como realizar uma mediação, indicações de treinamento e técnicas de avaliação do trabalho desenvolvido pelo mediador.

Os ministros Sidnei Beneti, Benedito Gonçalves e o desembargador convocado Vasco Della Giustina também participaram da cerimônia.

Foto – Ministro Fernando Gonçalves cumprimenta o ministro da Justiça Tarso Genro

Foto – Ministro Fernando Gonçalves