O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fez a abertura, hoje (11/4), do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado a 76 juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O curso será realizado até a próxima sexta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), em Fortaleza.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins afirmou que os juízes devem ser obstinados pela magistratura. “Nosso papel é lutar pela pacificação e coesão social. Sermos instrumentos de transformação. Somos inquilinos do Poder Judiciário e não seus donos, pois os proprietários são a população. As decisões do juiz devem ter o princípio maior de fazer justiça, de dar a cada um o que é seu. O magistrado tem que ter a confiança da sociedade, para termos um Judiciário respeitado”, asseverou.

O ministro reforçou a preocupação social que o juiz deve ter, ao dizer “Temos que ter a credibilidade da sociedade, que espera de nós julgamentos rápidos. Devemos nos preocupar com a Justiça, mas também com a vida humana. Em cada processo repousa uma vida”. Concluiu, acrescentando que o magistrado deve ter bom senso, pesar o que vai decidir e atentar para como deve proceder com as pessoas que confiam e procuram o Judiciário, ressaltando que “O juiz deve ser ético, imparcial, ter a credibilidade da sociedade, restabelecer a paz social, ter efetividade em suas decisões para que elas sejam cumpridas, ter simplicidade sem perder a autoridade”.

Ainda conforme o ministro, o Direito é dinâmico e os magistrados devem acompanhar as transformações da sociedade. “Um fator importantíssimo é a responsabilidade do juiz. Devemos ser paradigmas para os operadores do Direito e as pessoas como um todo. Não somos mais advogados. Enquanto juízes, somos intérpretes da lei, temos que ter responsabilidades maiores. A Enfam tem o compromisso com a formação do magistrado nos aspectos intelectual, profissional e como pessoas”, afirmou.

Aula inaugural

Ao secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, coube ministrar a aula inaugural no Curso de Formação Inicial para os novos juízes do Ceará. O desembargador destacou as qualidades que o juiz deve perseguir em sua carreira na magistratura, que deve ser encarada como um sacerdócio, e não como uma busca por benesses.

“Os senhores são bem mais preparados que os magistrados que estão no Judiciário há muito tempo, mas ainda não possuem o perfil que a sociedade espera que a magistratura possua. As palestras e os trabalhos que vocês vão realizar, em 521 horas de Curso credenciado pela ESMEC perante a Enfam, são extremamente necessários. Não podemos imaginar que ao fazer concurso, passar e ir para as comarcas se encerra o processo. O juiz precisa ter aperfeiçoamento, tanto em áreas técnicas como em vivências, no relacionamento com a sociedade, nas formas como devemos nos conduzir, no atendimento às formalidades do Judiciário”, afirmou o secretário-geral.

O diretor da ESMEC, desembargador Paulo Ponte, dirigiu-se aos juízes recém-ingressos na Justiça estadual do Ceará, lembrando que “Por serem novos na magistratura, vocês enfrentarão muitas dificuldades. No entanto, com os conhecimentos que serão obtidos nesse curso, vão conseguir resolver muitos problemas. A metodologia vai dar aos senhores orientações humanísticas, sistêmicas e pragmáticas. A Enfam vai despertar em vocês as competências interpessoais e interinstitucionais, necessárias ao desempenho do magistrado”.

Com informações: Com informações da Ascom/Esmec