Ministro Mauro Campbell Marques será o novo diretor-geral da Enfam

O magistrado foi eleito pelo Pleno do STJ, nesta quarta-feira (11/5), para o biênio 2022-2024

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (11/5), o ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O magistrado se disse emocionado ao receber a confiança dos demais ministros para conduzir a futura gestão da Enfam.

A Escola é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.

Mauro Campbell Marques

O ministro Mauro Campbell Marques é natural de Manaus e se formou em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Após sua posse como promotor de Justiça, em 1987, exerceu diversas atividades na área de segurança pública, como as de secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública no Amazonas.

Era procurador-geral de Justiça do Amazonas quando foi indicado ao cargo de ministro do STJ, em 2008. No Tribunal, ele integra atualmente a Segunda Turma e a Primeira Seção, tendo exercido a presidência de ambos os colegiados, além de participar da Corte Especial. É membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O ministro integrou a comissão de juristas da Câmara dos Deputados destinada a elaborar anteprojeto para a sistematização das normas do processo constitucional, criada em 2020.

Mauro Campbell também foi professor do curso de Direito da Universidade Nilton Lins (AM) e participou de várias bancas examinadoras em concursos para ingresso no Ministério Público.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça