Vinte e oito juízes recém-ingressos na carreira participam, até a próxima sexta-feira (8), de curso de formação inicial oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O diretor-geral da Escola, ministro João Otávio de Noronha proferiu palestra inaugural afirmando que o juiz não pode parar de estudar, pois “só tem segurança para decidir quem possui conhecimento”.

O ministro afirmou que o aprendizado possibilita a inovação nas decisões ao relatar que atualmente decide de forma diferente de dez anos atrás. Noronha citou as alterações de entendimento ao longo do tempo nos processos referentes ao reconhecimento da união homoafetiva e a alteração de sexo como inovadoras. “Vivemos novos tempos e com novos conceitos”, destacou o ministro.

Noronha ressaltou que os cursos da Enfam têm a preocupação de preparar o novo juiz sobre temas de caráter multidisciplinar referentes à ética, psicologia, direito de família, economia entre outros, que terão aplicação imediata no dia-a-dia profissional do magistrado. O ministro salientou que o curso não é um complemento da universidade.

O secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, recebeu os participantes explicando a dinâmica da formação inicial e anunciou a  criação de um curso voltado especialmente para a gestão de Varas que visa solucionar uma das principais dificuldades enfrentadas pelos novos juízes. O juiz registrou a necessidade de uma formação reflexiva sobre o Poder Judiciário e sobre a participação ampla e multidisciplinar dos juízes no contexto social.

Tamburini também anunciou o incremento da cooperação internacional da Enfam, por meio da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais (Riaej) e outras escolas internacionais a exemplo da Espanha e da França com a oferta de bolsas de estudo.

Desta edição do curso de formação inicial participam 28 magistrados, sendo 24 do TJRJ, dois do Piauí e dois do Acre. O conteúdo programático do curso de Formação Inicial foi elaborado pela equipe pedagógica da Enfam e contou com a colaboração de tutores convidados. Com formato dinâmico, com foco na prática, o curso oferecido pela Enfam tem como objetivo oferecer instrumentos e informações multidisciplinares para aperfeiçoar a atuação dos magistrados.

O curso ministrado em cinco dias possui uma programação diversificada, que, além de aulas, também inclui sessões de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral.

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