Ministro Noronha considera a formação de magistrados um caminho para a celeridade das decisões

23/02/2015

Durante o encontro de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura ocorrido em Brasília, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que as ações oferecidas pelas escolas têm sido no sentido de melhor preparar juízes para a prática judicante. “O juiz seguro sabe o que vai decidir. Ele elabora sentenças mais curtas, rápidas e céleres. Exatamente o que o jurisdicionado espera: decisões rápidas”, ressaltou o ministro.

Noronha avaliou o encontro como extremamente positivo. “Todos os diretores e representantes das escolas demonstraram muita preocupação com a formação e aperfeiçoamento dos magistrados”. Houve também uma troca salutar na manifestação das dificuldades enfrentadas por cada um. “Administrar na bonança é fácil. O difícil é administrar na dificuldade e aí é que se vê o verdadeiro administrador. A Enfam está aqui para ajudar as escolas no momento de dificuldades”, afirmou.

Questionado sobre o que a Enfam tem trabalhado em relação ao perfil do magistrado brasileiro, o ministro disse que a Escola Nacional pretende promover mudanças filosóficas em relação aos cursos ministrados. Para ele, o curso de formação deveria integrar o concurso. “As escolas de formação não podem oferecer apenas teorias; elas devem formar juízes capazes de conduzir uma audiência, de proferir sentenças rápidas e de decidir questões de família, mesmo quando ainda não as vivenciaram, com base nas competências desenvolvidas”, destacou.

Resultados positivos

Os representantes das escolas estiveram reunidos durante todo o dia e fizeram uma explanação das atividades desenvolvidas em 2014, com o objetivo de compartilhar boas práticas e de identificar as dificuldades encontradas para serem enfrentadas no próximo ano. No balanço da Enfam, ficou demonstrado que foram certificados 1.285 juízes só no ano passado. Oitocentos e oito participaram de cursos presenciais de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Já a plataforma EaD atendeu a 477 magistrados.

A Enfam apresentou ainda seu planejamento para 2015 e uma das ações de destaque será a divulgação, entre as escolas, das diretrizes pedagógicas criadas no final do ano passado, para uniformizar a aplicação em nível nacional.