Ministro Noronha defende fortalecimento de cursos de formação em reunião com presidentes de TJs

O presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o fortalecimento dos cursos de formação de magistrados durante a última reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira (10/02), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. Na ocasião, o ministro solicitou apoio de todos os magistrados. “Temos que ter comprometimento com a formação. Para isso, precisamos envolver todos os agentes de liderança da magistratura nesse processo. Quero convocá-los para que se comprometam com os cursos de formação”, conclamou o presidente da Enfam.

Noronha falou também da importância do tema para a melhoria de todo o sistema judicial brasileiro. “Embora oriundo da advocacia, sempre tive uma grande preocupação com a formação dos magistrados. Assim que tomei posse na Enfam, estudei toda a programação de cursos e cheguei à conclusão de que nós não temos escolas de magistratura no modelo ideal”, avaliou o ministro. Na opinião dele, a magistratura precisa se preocupar mais com a formação dos novos juízes. “A questão é prepará-los para exercer a magistratura. É hoje que formamos o magistrado do amanhã”, pontuou.

Em seu discurso para os presidentes de tribunais, o ministro Noronha destacou ainda a necessidade de priorizar técnicas de administração para otimizar o uso dos recursos financeiros das cortes, a fim de possibilitar mais investimentos nas escolas de magistratura. “O modelo que mais se adapta ao Brasil é o da França, que gasta cerca de 70 milhões de euros por ano com formação de magistrados. Estou aqui exatamente para convidá-los a investir na educação, formação e aperfeiçoamento de magistrados”, explicou. Por fim, o presidente da Enfam reiterou que a formação de magistrados é uma “necessidade imperiosa para a boa administração judiciária”.