O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disse, hoje (4/5), que em breve a formação do juiz deverá integrar o concurso público para os magistrados brasileiros. A afirmação foi feita durante aula inaugural do curso de Formação Inicial-Módulo Nacional para juízes recém-ingressos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM).

O ministro ressaltou a importância do curso de formação para jovens juízes ao destacar que o objetivo é trazer o conhecimento para que os magistrados decidam com segurança todas as questões que lhes forem submetidas, tais como: família, patrimônio e as que envolvam a liberdade das pessoas. “A importância da formação é obter uma melhor qualidade na entrega da prestação jurisdicional e tenho certeza de que vamos conseguir”, assegurou.

Na aula inaugural, o ministro abordou diversos temas de interesse para a formação do magistrado, com destaque para ética na atuação do magistrado; realização de audiências; relacionamento com as partes e advogado; rotina de trabalho e o incentivo às audiências de mediação e conciliação para a solução rápida dos litígios.

Para o juiz Rafael Almeida Brito, de Ipixuna (AM), a importância da participação no curso de formação é fundamental pela possibilidade de poder interagir com ministros, desembargadores e juízes com vasta experiência profissional. Ele acredita que unir o conhecimento teórico acumulado aliado à experiência desses profissionais contribuirá para uma melhor prestação jurisdicional na comarca onde atua.

Nos cinco dias do curso de Formação Inicial os juízes assistirão às aulas sobre os seguintes temas: O juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; Gestão cartorária; Sistema carcerário; Políticas raciais; Demandas repetitivas e grandes litigantes; Mediação e conciliação; Impacto econômico e social das decisões judiciais e Vara de Infância e Juventude. Também assistirão à sessões de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

A proposta metodológica do curso está baseada na orientação humanística, teórico-prática, interdisciplinar e contextualizada, com a realização de atividades práticas que contemplem situações reais vinculadas aos casos passíveis de soluções judiciais. O conteúdo programático visa propiciar a ambientação dos magistrados no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de informações.

Esta é a terceira edição do Formação Inicial de 2015. Em fevereiro, foi ministrado curso para 107 juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo e em março, para outros 36 magistrados dos Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.