O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) faz abertura do curso de Formação Inicial – Módulo Nacional destinado a 50 juízes recém-ingressos na carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O curso terá início na segunda-feira (24/11), às 10h, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

Com duração de uma semana, o curso é obrigatório para os novos juízes de todo o País. O conteúdo programático visa propiciar a ambientação dos magistrados no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de informações e de conhecimento.

Em 2014, a Enfam já realizou o curso de Formação Inicial em quatro oportunidades para os juízes do Acre, Mato Grosso e Piauí (maio); Rio de Janeiro (agosto); Goiás (agosto); Pernambuco (outubro), e nesta edição os magistrados do Espírito Santo serão contemplados.

A proposta metodológica do curso está baseada na orientação humanística, teórico-prática, interdisciplinar e contextualizada, com a realização de atividades práticas que contemplem situações reais vinculadas aos casos, passíveis de soluções judiciais.

As aulas privilegiarão a integração entre os magistrados, de maneira que eles compartilhem ideias acerca das questões levantadas.

Os participantes assistirão às aulas sobre as seguintes temáticas: Vara de Infância e Juventude; políticas raciais; o juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; mediação e conciliação; sistema carcerário; impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.

O curso de formação inicial terá duração prevista de 57 horas-aulas e oferecerá certificação.