Ministro Noronha participa de Módulo Nacional para novos juízes mineiros

Em palestra aos novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, na tarde de 8 de agosto, abordou as qualidades necessárias ao exercício judicante, os aspectos práticos da carreira, os desafios e as exigências atuais. A programação integra o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no 12º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direito Substitutos, que está sendo ofertado à terceira turma de aprovados no último concurso pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O corregedor nacional não se prendeu a formalidades, mas fez questão de conhecer brevemente o perfil do grupo, que é composto de pessoas que atuaram anteriormente como servidores, assessores, advogados, defensores públicos, promotores e mesmo juízes, em outras cortes do país. Manifestando satisfação pela heterogeneidade constatada, o ministro lembrou que a fase presente desses jovens, embora seja, em certo sentido, inaugural, já vem enriquecida pela bagagem que cada um acumulou ao longo da vida.

Em tom descontraído, com anedotas e conselhos, o ministro provocou os juízes com perguntas sobre a diferença entre poder e autoridade, alertando para o perigo ao qual eles estão sujeitos, o de deixar que a promoção pessoal tome o lugar da função desempenhada em nome do Estado, origem do prestígio que cabe à magistratura. “O juiz é um servidor público, razão pela qual não deve jamais se amesquinhar. Sua razão de ser é atender ao jurisdicionado”, declarou.

João Otávio de Noronha frisou que, na condição de agente político, o magistrado precisa ter um comportamento exemplar, atento à questão da vestimenta ao vocabulário, da conduta nas mídias sociais à interação com subordinados. “Somos cidadãos comuns na medida em que temos, como os demais, que observar a lei rigorosamente, mas ao mesmo tempo somos indivíduos diferenciados, que a sociedade observa com severidade. O que efetivamente nos enobrece é cumprir nosso dever”, pontuou.

Vocação para o diálogo

Para o ministro, arrogância e pedantismo são incompatíveis com a contemporaneidade. “O juiz moderno deve ser firme, objetivo, e dispensar a sofisticação da linguagem, pois fala para ser compreendido. Só é sintético quem detém o saber sobre o assunto”, ponderou. Outra qualidade importante é a busca do aprimoramento contínuo, que nasce, segundo Noronha, da dinâmica que alia teoria e prática, que envolve inclusive a troca de ideia com colegas e a disposição para aprender com os outros.

Essa postura, de acordo com o corregedor nacional, fortalece o juiz para que ele não ceda a pressões externas e aumenta nele a confiança para gerir, pois sem habilidades administrativas e planejamento, hoje, “nenhum magistrado conseguirá sobreviver”, pois as demandas são numerosas e crescentes. “As equipes espelham o juiz. Por isso é importante incentivar, orientar, ensinar, burilar as competências, ter tolerância com os erros e corrigir quando necessário”, recomendou.

Presenças

Também estiveram presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, representando o presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Shirley Fenzi Bertão; a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira; e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey.

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Fonte: Ascom TJMG, com adaptações.