Ministro Noronha participa de seminário em Cabo Verde com países de língua portuguesa

0001O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, fez conferência e participou de debates com os representantes dos países de língua portuguesa, na República de Cabo Verde, a convite da Organização das Nações Unidas (PNUD) e da União Europeia, no Seminário de alto nível sobre Fiscalização Legislativa do Ciclo Orçamental e Controle Externo de Contas Públicas nos países africanos de língua portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL).

Também foram convidados e participaram dos debates o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, que proferiu conferência sobre as Lei de Responsabilidade Fiscal e Transparência e o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juiz Carlos Von Adamek, que discorreu sobre prestação de contas de campanha eleitoral.

Os magistrados brasileiros tiveram encontro de trabalho com os juízes do Tribunal Supremo de Justiça, com o ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Lopes Correia e com o presidente da Assembleia Nacional daquele país, deputado Basílio Mosso Ramos, contando, igualmente, com a presença do embaixador do Brasil em Cabo Verde, João Inácio Oswald Padilha.

O ministro diretor-geral da Enfam deu continuidade aos trabalhos de formulação de um projeto de cooperação triangular entre as Nações Unidas, através do PNUD, a União Europeia e a Enfam, para a formação e capacitação dos juízes dos países de língua portuguesa (africanos e do Timor Leste).

Este programa pioneiro permitirá a vinda ao Brasil dos magistrados de Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste para participar de cursos de formação inicial, conhecimento recíproco dos sistemas judiciais, troca de experiências e intercâmbio com os juízes do Brasil. Também possibilitará o ensino a distância e a participação daqueles magistrados nos cursos oferecidos pela Enfam e escolas judiciais do Brasil, aprimorando, de igual forma, a cooperação judicial internacional.