O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na manhã desta quinta-feira (6) a magistrada de ligação da França, Carla Deveille-Fontinha, e as juízas francesas em estágio de formação, Aurore Bouguerra e Zoé Chaumont. A visita aconteceu na sede da Enfam, em Brasília (DF). As duas últimas magistradas fazem um estágio internacional no Judiciário brasileiro, como etapa de sua formação inicial, e ouviram do ministro Noronha explicações sobre o funcionamento da Enfam e do próprio Judiciário no Brasil.

O diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregededor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, também participou da reunião com as magistradas. Além de manter parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França, onde as juízas estão sendo formadas, o CEJ/CJF é parceiro da Enfam em diversas iniciativas. Estavam presentes, ainda, o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral, Jorge Costa, Camila Konratz e Kelly Oliveira.

O ministro relatou às visitantes o modelo de formação inicial dos magistrados brasileiros, regulamentado pela Enfam. No Brasil, conforme a Resolução n. 3/2013 da Enfam, os cursos de formação inicial servem como requisito para o ingresso na magistratura e devem seguir determinadas diretrizes básicas, mas podem ter formatos e duração variados, dependendo do ramo do Judiciário. E nem sempre são etapas eliminatórias dos concursos.

Já no modelo francês, os cursos de formação, capitaneados pela Escola Nacional de Magistratura francesa – cujo modelo inspirou a Enfam – são etapas eliminatórias, com avaliações teóricas e práticas, incluindo o estágio internacional  realizado pelas magistradas visitantes. Além disso, o curso tem duração de 31 meses. O modelo é adotado em todo o Judiciário francês, que é uno, diferentemente do brasileiro, dividido em ramos independentes – Justiças Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar.

Dentre as competências da Enfam, estão a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, pesquisa e extensão e o intercâmbio entre a Justiça brasileira e a de outros países.

Processo eletrônico

Durante a visita, as magistradas elogiaram a informatização do Judiciário brasileiro, onde grande parte dos tribunais adota o processo eletrônico. O ministro Noronha mostrou a elas, da tela de seu computador, o funcionamento do processo eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Daqui a pouco participarei de uma sessão da 3ª Turma do STJ, da qual sou membro, e meus colegas já puderam examinar os votos que eu vou apresentar”, ressaltou o ministro. Ele acrescentou que, durante o julgamento, todos os membros da Turma podem consultar os processos simultaneamente, facilitando a análise das informações processuais.

Em resposta a questionamento da juíza Carla Fontinha com relação aos efeitos dessa informatização dos processos nos pedidos de vista, o ministro observou que houve uma clara diminuição desses pedidos, já que os ministros podem examinar com antecedência todos os processos da pauta. “Queremos, daqui a dez anos, não ter mais papel na Justiça”, afirmou o ministro Noronha.