“A primeira coisa a ser aprendida na carreira é lidar com o poder. O exercício da magistratura requer equilíbrio. Os juízes são cidadãos e jurisdicionados como todos os outros e devem cumprir suas atribuições não como o exercício de poder, mas de autoridade”, afirmou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, ao falar para 56 juízes federais substitutos recém-ingressos.

Noronha acrescentou que o juiz não tem “poder”, mas “dever” de resolver conflitos, o verdadeiro exercício da jurisdição. Para o ministro, o poder só existe em segundo plano, para instrumentalizar esse dever. “É essencial para o juiz ser simples, escrever com simplicidade para o jurisdicionado compreender”, frisou.

O ministro ressaltou também o papel do juiz perante a sociedade. “Não cabe ao magistrado simplesmente resolver conflitos de interesses, e sim fazer justiça, que é um conceito mais amplo, porque traz em si um componente a mais: a pacificação”, alertou Noronha.

Aula magna

Segundo o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, coordenador do segundo módulo do curso de Formação Inicial para juízes federais substitutos promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), a palestra do ministro Noronha foi enriquecedora não apenas ao dar orientações técnicas sobre como decidir e como se portar mas também ao trazer mensagens, com profunda carga de nobreza espiritual e humana, de como o juiz deve relacionar-se com advogados e servidores.

Para Antônio Scarpa, a palestra foi apropriada para a realidade que os novos juízes vão enfrentar. “Ao que me parece, os princípios apontados pelo ministro Noronha são altamente relevantes para o atual cenário de renovação da magistratura, em que é necessária a afirmação da autoridade da magistratura, mas, ao mesmo tempo, de simplicidade, de fluidez, de humanidade, em que o juiz sai de seu gabinete e estabelece uma relação mais próxima com a sociedade. Nesse sentido, o ministro João Otávio nos deu uma aula magna”, afirmou o juiz.

Metodologia do curso

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista, enfatizou a nova formatação do curso de formação, agora com duração de 570 horas-aula, cujo principal foco será a formação prática, o que deverá facilitar as atividades dos novos juízes no dia a dia. “Nós realizamos até agora apenas um curso de formação de novos magistrados, com duração de 480 horas-aula, e que foi muito bem avaliado. Este é o segundo que promovemos, e a experiência que tivemos é que ele deverá ser mais prático ainda”, disse o magistrado. Para o diretor da Esmaf, os quatro meses de treinamento representam o momento certo para a formação dos novos juízes. “Temos que dar respostas concretas para as dúvidas e problemas que os juízes terão ao longo do curso”, concluiu.

O segundo curso de formação dos juízes federais substitutos é composto por quatro blocos principais, sendo dois blocos de abordagem teórica e metodologia predominantemente participativa e dois blocos de atividade prática. Serão ministrados 17 módulos, cada um coordenado por um juiz federal da 1ª Região. O coordenador será responsável por todo o conteúdo do módulo assim como pelos facilitadores que vão ministrar aulas aos novos magistrados sobre os diversos assuntos ligados à atividade judicante.