O diretor-geral e seu vice, ministro Mauro Campbell Marques, foram eleitos pelo Plenário do Superior Tribunal para o biênio 2021 – 2022

“Trabalhar com a formação e a educação da magistratura é administrar uma sede por justiça que vai do Amazonas ao Rio Grande do Sul”. A frase é do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes, e consta na abertura do Relatório de Gestão, divulgado nesta segunda (27/9). O documento apresenta os resultados deste primeiro ano de atividades da Escola (3/9/2020 a 3/9/2021) sob o direcionamento do magistrado, e de seu vice, ministro Mauro Campbell Marques.

Os dois ministros foram eleitos pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado que reúne os 33 ministros, para comandar a Enfam no biênio 2020 – 2022. Desde a posse, os ministros-diretores se comprometeram a dar continuidade aos projetos iniciados na gestão anterior, que teve como diretor-geral o ministro Herman Benjamim.

O Relatório de Gestão, elaborado anualmente, elenca as ações de formação e aperfeiçoamento da Escola, traz os resultados das atividades da Enfam em números, os projetos em andamento, o registro da inserção da Escola nas redes sociais, informa sobre a repaginação do site e sobre a ampliação da estrutura física dos espaços de formação, além de trazer informações acerca do planejamento estratégico das Escolas Judiciais para 2021 – 2026. O Relatório ainda apresenta um resumo das pesquisas de discentes da 1ª Turma do Mestrado do ano de 2020.

Resultados em números

As ações deste primeiro ano de gestão apresentam números significativos. No que diz respeito aos cursos das Escolas Judiciais e de Magistratura, a Enfam credenciou 341 cursos e acompanhou outros 364. Nos programas de formação inicial, 267 magistrados foram capacitados. Nos de formação de formadores, foram 511 magistrados e servidores. Já na formação continuada, o número de magistrados e convidados capacitados é de 1.244.

No campo da pós-graduação, o programa de mestrado tem atualmente 61 magistrados em formação; a especialização 40; e a pesquisa, 100 alunos entre magistrados e pesquisadores. As ações educacionais também estão devidamente mencionadas no Relatório.

Projetos em Destaque

Com a chegada do mestrado profissional, a Enfam criou 11 grupos de pesquisa que tratam dos seguintes temas:

• “Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e discriminações”;
• “Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional”;
• “Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas”;
• “Desenvolvimento Sustentável e Impacto das Decisões Judiciais”;
• “Modelos Autocompositivos, Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas”;
• “Poder Judiciário, direitos fundamentais e jurisdição penal”;
• “Justiça Digital: inovações disruptivas e inteligência artificial”;
• “Processo coletivo comum e estruturante”;
• “Legal design, visual law, transmedia law”;
• “Design Organizacional do Poder Judiciário e outros processos de aprendizagem aplicados ao Direito e à Administração Pública”;
• “Centros de Inteligência e Formação Judicial em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes e Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direito Humanos e Acesso à Justiça”.

Redes Sociais

Pensando em novas formas de atingir os mais de 18 mil magistrados do país, seu público-alvo, a Enfam aderiu, em abril deste ano, às principais redes sociais. A de maior atuação tem sido o Instagram, onde a Escola alcançou 1.051 seguidores em quatro meses. Somente em agosto, as imagens, vídeos, reels, stories e vídeos ao vivo publicados na plataforma foram visualizados por 1.623 usuários.

Números apurados no mês de agosto também retratam a presença da Enfam no Twitter, com 109 seguidores e 1.364 visitas, e no LinkedIn, com 51 seguidores e 94 visitas. No YouTube, por onde são transmitidos os eventos e webinários, o perfil da Escola contabiliza 3,93 mil inscritos.

Novo site e estrutura física

De olho na acessibilidade dos magistrados às informações e inscrições de cursos, a Enfam resolveu que era o momento de repaginar seu site. E assim foi feito. Hoje, o portal da Escola, ainda na primeira etapa de mudanças, está mais atrativo e interativo. As informações sobre as ações educacionais destacam, sempre, o período de adesão aos cursos e o link de inscrições na primeira página. O novo design permite que o usuário poupe tempo e encontre todas as informações de seu interesse em poucos minutos.

A Enfam também ampliou seu espaço físico. A nova estrutura, que ocupa o 1º andar do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), abriga um auditório com capacidade para 150 pessoas, um espaço para tradução simultânea, uma sala de videoconferência, um espaço de convivência para docentes e discentes, laboratórios, salas de aula e um estúdio para gravação de podcasts e vídeos.

A Escola aguarda o controle da pandemia para utilizar a totalidade das novas instalações.

Gestão Estratégica

Coube à gestão do ministro Og Fernandes concluir o ciclo do Planejamento Estratégico Enfam 2014 –2020. Os indicadores de desempenho mostram que 85% das metas foram alcançadas e que 76% dos projetos estratégicos gerenciais foram realizados.

Já nos primeiros meses de 2021, foi construído o Planejamento Estratégico das Escolas Judiciais para 2021 – 2026, além da coleta de dados para dar efetividade às ações que começaram neste mês de setembro. O planejamento é voltado para formar pessoas para que possam promover justiça em sintonia com as expectativas da sociedade e com a visão de contribuir para a melhoria contínua e a inovação do Poder Judiciário, auxiliando na formação e aperfeiçoamento de excelência em competência.