O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho Superior da Enfam Og Fernandes abriu, na manhã dessa segunda-feira (28), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial. A programação é obrigatória, desenvolvida e ministrada pelo corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“Quando nasci, um anjo torto, desses que vivem na sombra disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida […] Mundo mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria uma solução. Mundo mundo vasto mundo, mais vasto é meu coração”. Com as estrofes do “Poema das sete faces”, de Carlos Drummond de Andrade, o ministro iniciou sua palestra. Ele explicou que são inerentes ao homem as incertezas e as dúvidas, sobretudo quando se é mais jovem – referindo-se aos participantes recém-ingressos na magistratura. Og defendeu que é preciso pensar e ser diferente, e ter certa rebeldia. “O poema representa muito a nossa profissão, porque temos o duro privilégio de ver perto da gente as boas e as más condutas. Podemos absolver ou condenar. E o sentimento de fazer justiça cura a alma”, disse.

O ministro traçou breve panorama mundial do comportamento social a partir de 1968, e o desequilíbrio entre uma sociedade, dinâmica e atingida, e a necessidade de ter justiça. Lançou, ainda, uma pergunta para a plateia: O que faz o cidadão acreditar na Justiça quando tem um conflito a resolver?

“A independência e a imparcialidade da magistratura, por ser legitimada por concurso público e não poder sofrer pressões políticas” – respondeu o ministro. Ele aconselhou os novos juízes a terem transparência nas decisões, dialogarem com as partes, assegurarem o contraditório, evitarem a arrogância, utilizarem bom senso e intuição e, quando errarem, que seja por boa-fé.

“Direito e justiça nem sempre andam juntos. Somos passíveis de erros e uma sentença agrada e desagrada uma das partes. Portanto, não deem decisões distintas para a mesma matéria sem justificar a mudança de opinião. É preciso que a sociedade tenha segurança de que agimos com honestidade”, afirmou o ministro do STJ.

Em seguida, o juiz federal Arthur César falou do módulo da Enfam. Os conteúdos têm foco teórico-prático e serão desenvolvidos dentro das temáticas: ética e humanismo; sistema carcerário; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; demandas repetitivas e grandes litigantes; questões de gênero; o juiz e o mundo virtual; a infância e juventude (depoimento especial); gestão de pessoas; e, por fim, o juiz, a sociedade e os direitos humanos.

A abertura do curso, ministrado para dez juízes recém-ingressos no TJPE, contou também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Eurico de Barros Correia Filho, juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne; e juiz federal do Tribunal de Justiça da 4ª Região, Arthur Cesar de Souza.

Clique aqui e veja as fotos no Flickr

Texto: Joseane Duarte (TJPE), com adaptações
Fotos: Gleber Nova