O ministro Og Fernandes proferiu palestra virtual nesta quinta-feira (19), na 51ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Ele pediu especial sensibilidade para a causa das pessoas portadoras de deficiência e disse desejar que o Judiciário brasileiro seja internacionalmente reconhecido por práticas inclusivas.

Og lembrou que um pouco antes de ingressar na magistratura, em 1981, em seu estado natal, Pernambuco, foi indeferida por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do estado, a inscrição de um candidato portador de deficiência visual. “Mas o mundo mudou”, disse ele, “e apresentou novas possibilidades”.

Segundo o diretor-geral da Enfam, o país tem grandes juízes cegos, com dificuldades auditivas e, que, talvez, tenham sensibilidade mais apurada para julgar em razão da necessidade especial. O ministro pede atenção para que as escolas e os Tribunais de Justiça sejam ambientes adaptados aos diversos tipos de deficiência.

Receita pronta

Além deste ponto, o ministro pediu colaboração dos diretores na construção de um projeto educacional coerente, que sirva a todo o país. “Não é uma tarefa simples, não há uma receita pronta ou caminho desenhado”, disse ele. “O projeto está em permanente construção.”

Às vezes, a história da magistratura brasileira não sai nos jornais, disse ele, parodiando a música de Chico Buarque, chamada Notícia de Jornal, que finaliza com o trecho de que “a dor da gente não sai no jornal”. Para lograr alguns êxitos, segundo o ministro, é preciso atos de coragem cívica.

Coragem, por exemplo, que levou a Enfam a realizar o 1º Curso de Mestrado Profissional e investir em linhas de pesquisa de aplicação direta na prática judicial. “Não desejamos com isso preparar profissionais para atuar fora da magistratura ou em meio acadêmico”, reforçou. “É preciso se voltar à prática.”

Ele explicou que a Escola não focou apenas em currículo nesta seleção para o mestrado, mas na grandeza territorial do país, de forma a atender diversos estados, e em critérios de gênero e de raça. O Programa Permanente de Pesquisadores tem uma proposta de trabalho para o primeiro semestre do próximo ano.

Outro foco da Escola são os cursos de pós-graduação. O objetivo é levar esses cursos profissionalizantes para os estados, por meio das escolas locais. A Enfam deverá, ainda, dar  especial destaque para os Centros de Excelência de Estudos Judiciários em matéria legislativa.

Centros de Excelência

Um primeiro acordo de Cooperação Técnica (TCT 2/2018) foi firmado entre a Enfam, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura, com a criação da Comissão Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal, com sede no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, também conhecido por Fórum Criminal da Barra Funda.

O ministro Og Fernandes falou ainda dos importantes acordos realizados pela Enfam com órgãos eleitorais, do trabalho, de incentivo à qualificação do judiciário, do Tribunal de Contas e Centros no exterior.

Ele pretende ampliar os espaços de comunicação da magistratura com uma nova página e com uma  conta no Instagram. Também seguirá com a ampliação dos espaços físicos da Escola. “Essa pandemia vai passar e logo vamos poder estar juntos novamente”, afirmou.

Tendo como tema o “Alinhamento Institucional e Planejamento Estratégico nas Escolas Judiciais”, o evento prossegue nessa sexta-feira (20), com quatro conferencistas.

Idealizado anteriormente para se dar na modalidade presencial, na cidade de Teresina-PI, o encontro teve de ser modificado, ficando a organização e a transmissão sob a responsabilidade da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com transmissão por meio da página do Copedem na Plataforma YouTube.