A ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nomeou grupo de trabalho que vai desenvolver curso sobre cartórios para os juízes. O grupo, formado por juízes, notários e cartorários, vai propor o curso na modalidade de ensino semipresencial e poderá contar o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata.

Portaria assinada pela ministra Eliana Calmon e publicada hoje no Diário da Justiça esclarece que não haverá retribuição financeira de qualquer espécie aos integrantes do Grupo de Trabalho. A Enfam, contudo, arcará com as despesas de passagens aéreas e diárias dos colaboradores.

Veja abaixo a lista dos integrantes do Grupo:

I – Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados;

II – Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo;

III – José Antonio de Paula Santos Neto, Juiz de Direito substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo;

IV – José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo;

V – José Marcelo Tossi, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Marcelo Martins Berthe, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo;

VII – Kátia Parente Sena, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará;

VIII – Luís Carlos Vendramin Júnior, Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São José dos Campos/SP;

IX – Raquel Santos Pereira Chrispino, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

X – Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.

MG