Nova direção da Enfam toma posse nesta quarta-feira (16)

Os ministros Humberto Martins e Herman Benjamin tomam posse nesta quarta-feira (16) nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A cerimônia será às 18h, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros foram eleitos no dia 29 de setembro pelo Plenário do STJ, órgão que reúne todos os ministros da Corte e tem competência para questões administrativas. A cerimônia de posse marcará o encerramento do I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados.

O ministro João Otávio de Noronha, atual dirigente da escola, deixa o cargo após dois anos à frente da Enfam.

Nova gestão

Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins tomou posse no STJ em junho de 2006, em vaga destinada a membro da magistratura estadual, oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde ingressou pelo quinto constitucional. Atualmente, é membro da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ – já tendo ocupado a presidência destes dois últimos colegiados.

Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O ministro Humberto Martins é o atual vice-diretor da Enfam. Ele assumirá a direção-geral da escola pelos próximos dois anos.

Na vice direção, tomará posse o ministro Herman Benjamin. Natural de Catolé do Rocha (PB), ele graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui título de mestre pela University of Illinois College of Law.

Em setembro de 2006, assumiu o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Como procurador de Justiça, integrou no Ministério Público de São Paulo, tendo atuado em diversas comarcas e ativamente nas áreas de meio ambiente e de direitos do consumidor. No STJ, preside a Primeira Seção e compõe a Corte Especial e a Segunda Turma, órgão que também já comandou.

Os ministros que tomam posse não se afastarão de suas atividades judicantes no STJ.