A crise de gestão do Poder Judiciário: o problema, as consequências e os possíveis caminhos para a solução. Este é o título do novo artigo do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, publicado no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Textos e obras). Conselheiro e um […]
A crise de gestão do Poder Judiciário: o problema, as consequências e os possíveis caminhos para a solução. Este é o título do novo artigo do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, publicado no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Textos e obras). Conselheiro e um dos conteudistas dos cursos elaborados pela Enfam, o magistrado e professor universitário faz um minucioso levantamento do Judiciário brasileiro. Conforme o autor do artigo, as instituições públicas têm buscado adequar sua estrutura organizacional e seus processos internos, no sentido de lograr melhores resultados, tendo em conta o cumprimento de sua missão constitucional.
Segundo ele, o despreparo de magistrados e servidores para lidar com a sobrecarga de trabalho, a ineficácia por parte dos tribunais na distribuição e na utilização de recursos materiais e a falta de cultura de gestão administrativa para enfrentar os desafios da modernidade levam o Poder Judiciário a uma letargia na sua atuação. Para o autor, o princípio de que todos são iguais perante a lei é o que melhor caracteriza o Estado democrático moderno. Com citações, dados estatísticos e tabelas, o desembargador lembra que “o viés da gestão administrativa do Poder Judiciário, do cartório ou de casos passou a integrar o cotidiano da discussão como perspectivas da solução para o problema da ineficiência do Judiciário Brasileiro”.
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