Trinta e nove juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participam de nova edição do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 4 a 8 de abril, em Belém (PA). O curso está sendo realizado em parceria […]
Trinta e nove juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participam de nova edição do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 4 a 8 de abril, em Belém (PA). O curso está sendo realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM).
Com o objetivo de otimizar recursos, os módulos nacionais para turmas de fora de Brasília serão ministrados nos próprios estados. Apenas a equipe de formadores da Enfam se deslocará até a cidade que sediará os cursos reduzindo, com isso, os gastos com passagens e diárias.
O programa do curso é voltado para o desenvolvimento profissional de magistrados, com especial destaque para os temas de abrangência nacional vinculados à Justiça.
Com formato dinâmico e foco na prática, o curso busca, numa abordagem multidisciplinar, oferecer instrumentos e informações que possam subsidiar a atuação dos magistrados na nova carreira.
Conteúdos
À formação inicial cabe proporcionar o contato com o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial considerando suas múltiplas facetas e as diferentes atribuições que os juízes precisam assumir como agentes políticos e sociais.
O módulo nacional é estruturado em temas que possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no contexto do trabalho judiciais. Trata-se de conteúdos de cunho teórico-práticos por meio dos quais se busca conscientizar os magistrados sobre o papel a desempenhar e a relação de seu trabalho com o próprio Poder Judiciário e com a sociedade.
A proposta metodológica tem foco em atividade de integração e colaboração entre os participantes, de modo a permitir a reflexão sobre a prática da atividade judicante e o que a envolve. As estratégias de ensino devem envolver a problematização da realidade na qual o magistrado está situado, com abordagens teóricas, simulações e práticas contextualizadas.
Os temas abordados serão: O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais; Depoimento Especial e Adoção; Depoimento Especial e Adoção; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Sistema Carcerário; Mediação e Conciliação; Direito Previdenciário; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; e O Juiz e a Sociedade.