Nesta segunda-feira (7) teve início o Módulo Nacional da Formação Inicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e que integra o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse). O módulo segue até o dia 11/05 e acontece na sede do TJSE.

O curso é destinado aos oito magistrados recém-empossados pelo Tribunal sergipano na última quinta-feira (3). O curso da Ejuse está em conformidade com todas as normas estabelecidas pela Enfam e com a Emenda Constitucional n. 45.

A abertura da ação educacional foi realizada na última sexta-feira (4). O curso segue até 26 de agosto, totalizando 590 horas. Compõem a carga horária: 40 horas destinadas ao Módulo Nacional da Enfam; 225 horas para o Módulo Teórico Local; 25 horas dedicadas ao Módulo Eleitoral; e 300 horas voltadas ao estágio supervisionado em diferentes comarcas do Estado.

A abertura do módulo da Enfam, ocorrida na manhã desta segunda-feira (7), foi conduzida pelo desembargador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eladio Lecey, e pelo secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith.

No módulo são desenvolvidos temas como: O Juiz Contemporâneo; Ética e Humanismo; Questão de Gênero; Políticas Raciais; Infância e Juventude; e Direitos Humanos e Sistema Carcerário.

Formação Inicial

O objetivo da Formação Inicial é desenvolver competências para que os novos juízes tenham condições de exercer, de maneira crítica, a aplicação efetiva da Justiça em uma sociedade em permanente transformação.

Tendo a ética e o humanismo como parte dos demais saberes da formação e da prática profissional, a ação formativa contribui para a integração dos novos togados na instituição e na comunidade, para que sua atuação seja norteada pelos princípios constitucionais.