Os 12 novos juízes substitutos, empossados na quarta-feira, começaram nesta quinta-feira, dia 28 de abril, o Curso Oficial de Formação Inicial para a Segunda Turma dos aprovados no 32º Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário de MS.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso segue em andamento no auditório da Escola Judicial (Ejud-MS) até o dia 5 de agosto. A novidade é a participação de uma juíza substituta da Bahia que, autorizada pela Enfam, está em Campo Grande para o curso na Ejud-MS.

No total serão 552 horas, com 24 horas-aula para o módulo eleitoral; 40 horas-aula para o módulo nacional – ministrado pela Enfam; 268 horas-aula para o módulo local e 220 horas-aula para a atividade da prática judicante.

Assim que aprovados no curso de formação, os juízes substitutos Pedro Campos de Azevedo Freitas, Matheus da Silva Rebutini, Pedro Ernesto Ramos, Monique Rafaele Antunes, Natália Devechi Picoli, Antônio Adonis Mourão Jr., Túlio Nader Chrysostomo, Raissa Sila Araujo, Mateus da Silva Camelier, Felipe Brigido Lage, Izabella Assis Trad e Vinícius dos Anjos Borba serão designados para atuar me comarcas do interior e na Capital.

Na abertura do curso, o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Dorival Renato Pavan, deu as boas-vindas aos novos integrantes da magistratura e lembrou que a Escola Judicial está em novo prédio, o que resulta em mais conforto e praticidade para atender magistrados e servidores. Pavan ressaltou que a Ejud-MS irá prepará-los para o exercício da judicatura.

O desembargador falou ainda sobre o início de sua carreira, quando não havia curso de formação. “A realidade atual é diferente, pois os senhores irão para suas comarcas ou juízo preparados, com condições para decidir sem sobressaltos, e contando com apoio dos magistrados mais antigos na carreira, além da Escola Judicial, para trocar ideias, debater e auxiliar em eventuais dúvidas que possam surgir no exercício da jurisdição. Os professores deste curso são altamente capacitados, com habilidade para transmitir o essencial, enfim, vocês terão uma visão completa da atuação do Poder Judiciário de MS”.
 
O vice-presidente do TJMS, Des. Sideni Soncini Pimentel, representou o presidente do órgão, Des. Carlos Eduardo Contar, e explicou aos juízes substitutos qual sua visão de como deve ser um magistrado na jurisdição.
 
“O Poder Judiciário brasileiro sofre ataques em todo o país por questões políticas e infelizmente isso tem trazido reflexo e consequências para a magistratura. Então, é preciso consciência e capacidade de gestão; é necessário ter aptidão e prazer com o trabalho; não se pode ter medo de decidir e deve-se ter disposição para atender partes e advogados. Em MS vocês têm fácil acesso à administração. O Tribunal de Justiça destaca-se pela praticidade, agilidade, informatização e vocês terão todo apoio necessário para uma judicatura de qualidade”, disse o vice-presidente.

O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, depois de conversar individualmente com cada novo juiz, falou sobre a justiça sul-mato-grossense apontando que é um Judiciário moderno, em um Estado muito próspero.
 
“Somos apenas 79 municípios e 55 comarcas, todas interligadas, com infraestrutura muito boa e com fácil acesso entre elas. O Judiciário de MS recebe a todos de braços abertos, tanto que temos juízes de praticamente todos os Estados brasileiros. As palavras iniciais da Corregedoria são de boas-vindas. Vamos demonstrar a vocês que nos próximos cinco anos daremos um salto de qualidade, principalmente no que se refere a avanços tecnológicos. Sejam bem-vindos”.

A coordenadora do curso de formação, juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, espera que o período seja proveitoso e de muita aprendizagem. “A formação inicial, nos moldes atuais, é uma conquista. Muitos magistrados vivenciaram percalços por não terem tido esse tempo de ensinamentos e a formação hoje é obrigatória, com o mínimo de 480 horas, e o curso pretende moldar um pouco essa formação para o exercício do cargo. Teremos também algumas matérias novas e tudo em um perfil de ética e humanismo. Vocês terão o módulo de prática judicante, com estágio na Capital, no intuito de proporcionar experiência o mais próximo possível do efetivo exercício na jurisdição, para que quando chegarem nas comarcas, o impacto do início seja menor. Sejam bem-vindos”.

Oriunda do TJBA, a juíza substituta Tatiane Soares, que iniciou a carreira judicando em Cocos (BA) há dois meses, veio a Mato Grosso do Sul para o curso de formação na expectativa de obter muitos conhecimentos, pois está atuando em uma vara remota, onde a população é muito carente e os problemas são bem complexos.
 
“A formação teórica faz falta e espero levar muito aprendizado, principalmente porque são juízes mais experientes que ministram as aulas. Minha expectativa é juntar mais teoria à prática, do que tenho desenvolvido na comarca de Cocos, que fica a 12 horas de Salvador”.

Saudaram ainda os novos integrantes da magistratura o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Giuliano Máximo Martins, e o advogado Fábio Nogueira Costa, representando a OAB/MS.

No primeiro dia de curso, os novos juízes assistiram as apresentações do presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMS, Des. Vladimir Abreu da Silva, que abordou os aspectos de inteligência e segurança para apresentar os integrantes, do Ouvidor Judiciário, Des. Marcos José de Brito Rodrigues; do Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, que apresentou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), junto com as juízas Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Thielly Dias de Alencar Pithan e do juiz Marcus Abreu de Magalhães; e do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, Des. Alexandre Bastos.

Prestigiaram ainda a abertura do curso os juízes auxiliares da Corregedoria, César Castilho Marques e Renato Antonio de Liberali, e o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Jr.

Fonte: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br