Novos magistrados do TJPA iniciam Módulo Nacional da Enfam

Nessa segunda-feira (21), os sete juízes empossados recentemente no Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciaram o Curso Oficial de Formação Inicial, com o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento seguirá até a próxima sexta (25).

O curso ocorre na Escola Superior da Magistratura do Pará (ESMPA), sob sua organização. O objetivo desse módulo é dar aos juízes recém-ingressos condições para o exercício da profissão – principalmente na prática.

Na abertura do evento, representando a Enfam, estiveram presentes a diretora-geral da Escola, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, desembargador Eladio Lecey; e o secretário-geral, juiz Carl Olav Smith.

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes Ferreira, ressaltou os desafios da profissão em Comarcas ainda desconhecidas para a maioria dos magistrados, considerando que eles terão de assimilar os hábitos e as práticas típicas das culturas locais.

Durante a solenidade, a ministra Maria Thereza explicou que o curso é o primeiro passo de uma longa carreira na magistratura. “Os novos juízes podem pensar que já alcançaram um fim porque conseguiram vencer um concurso muito difícil e hoje assumem uma carreira. Mas eu gostaria de dizer que este é apenas o começo de uma nova caminhada. O começo de um aprendizado de como ser juiz. E do que espera a sociedade dos seus novos magistrados.”

O desembargador Eladio Lecey destacou que o propósito do curso é acolher os novos magistrados “e tratar de temas que poderão ter uma utilidade real no exercício da magistratura, de suprir aquelas necessidades que talvez todos nós tenhamos quando chegamos a essa carreira”.

*Texto: Anna Carla Ribeiro/TJPA, com adaptações.