Números de 2011 comprovam a confiança dos magistrados brasileiros nas atividades e nos cursos da Enfam

O ano ainda não terminou, mas as estatísticas da Enfam comprovam o sucesso das atividades da Escola em 2011. De janeiro até o início de dezembro, foram credenciados 290 cursos, oferecidas 26.694 vagas em cursos diversos e 10.950 horas de aula. Dividido pelos 12 meses e pelos 365 dias do ano, o volume de vagas pode ser traduzido em 889,8 vagas mensais ou 73,1 diárias. O período da administração do ministro Cesar Asfor Rocha na Enfam – desde setembro de 2010 – mostra resultados ainda mais expressivos. Até agora, foram 373 cursos formalizados, disponibilizadas 35.132 vagas e 14.465 horas de aula. Em toda gestão do ministro, a Escola também disponibilizou 14.894 oportunidades, através de videoconferências, para servidores cartorários e pessoas vinculadas à magistratura nacional. Essas vagas fazem parte de uma estatística específica. Portanto, não é relacionada nos dados relativos aos mais de 16 mil magistrados brasileiros.

Reiterando discurso do primeiro aniversário de sua gestão, o ministro afirma que os números demonstram a confiança dos magistrados nos cursos e nos compromissos da Enfam. Mantendo a expectativa de crescimento do volume de vagas em mais 15% para 2012, Cesar Rocha reafirma que o bom momento vivido pela Enfam é, prioritariamente, resultado do reconhecimento da Escola como instituição constitucionalmente responsável pela formação dos magistrados estaduais e federais. “Conseguimos planejar, avalizar, fiscalizar e contabilizar o volume de credenciamento de cursos em todo o Brasil. Hoje, credenciamos aproximadamente três cursos por cada magistrado”, comemora o ministro. Segundo ele, os números são reflexo do trabalho coletivo e representam a seriedade das propostas e, principalmente, o sucesso das parcerias com as escolas estaduais e federais, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Na opinião do diretor-geral da Enfam, mais importante do que encerrar mais um período com resultados positivos é a certeza de ter cumprido as tarefas impostas pela Constituição. “Estamos vivendo uma nova era no Judiciário brasileiro. Hoje, suas lideranças são conscientes da necessidade de formar e aperfeiçoar nossos magistrados para o incansável trabalho de julgar questões que envolvem os mais preciosos bens do ser humano, entre eles a vida, a liberdade, a saúde e a educação. E isso não é tarefa fácil em uma país continental”, assinala Cesar Rocha. Na sua avaliação, os juízes têm de estar bem preparados, “sob todos os aspectos”, para decidir da melhor forma possível.

“Por isso, não devemos esquecer dos legisladores, que elevaram a patamares constitucionais o aperfeiçoamento do serviço público com a instituição de escolas como a Enfam e a Enamat, às quais foram atribuídas responsabilidades de instituir e regulamentar cursos profissionalizantes”, lembra o ministro. Acrescenta que, para efeitos de promoção na carreira, prevalecem, acima de qualquer outro critério, as regulamentações expedidas por essas escolas. A elas competem credenciar cursos para magistratura e registrar seus certificados e diplomas. Conforme Cesar Rocha, o ensino a distância é, comprovadamente, uma tendência para reduzir custos, ampliar vagas e democratizar o acesso ao ensino.

De acordo com a estatística produzida pela área técnica da Enfam, as campeãs de vagas em 2011 foram, respectivamente, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (3.790), a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (2.525) e a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (2.240). No quesito horas de aula, a liderança coube à Escola Superior da Magistatura de Pernambuco, com 1.566 horas/aula. Entre as principais metas estabelecidas e cumpridas, o ministro novamente destaca a transformação das resoluções 1 e 2/2007 na Resolução 1/2011 e aprovação do Regimento Interno da Enfam, ambos com aprovação unânime do Conselho Superior da Escola. Também mereceram destaque encontros com dirigentes de escolas judiciais da França e de Portugal, a parceria com a Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, através da qual a Enfam ofereceu ao longo do ano uma série de videoaulas com conteúdos didáticos, as participações da Enfam no encontro “Comunidade Negra e a Justiça no Brasil” e no III Fonavid, bem como a criação dos sistemas Sisfam e Gefam.

Uma das prioridades do ministro para este ano, o curso sobre técnicas de mediação em processos foi aberto pela ministra Nancy Andrighi no início de outubro. Com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), a iniciativa objetiva a solução de pendências judiciais através da vontade conciliatória. Entre os cursos mais requisitados pelos magistrados ao longo do ano, o de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o de Gestão Cartorária encerraram o ano com mais de mil participantes. Destinado exclusivamente a juízes especializados, o de varas criminais completou 2011 com 717 participantes, distribuídos por cinco turmas. O de Gestão Cartorária inscreveu 394 juízes ao longo do período.

Dados do Núcleo de EAD revelam que 92,8% dos alunos consideram os cursos ministrados pela Enfam bons ou ótimos; 91,8% consideram os tutores (15 magistrados e seis servidores) bons ou ótimos; e 96,8% desejam fazer novos cursos na Escola. Em 2011, o setor realizou parcerias com escolas estaduais, bem como com a Enamat, TCU, AMB, CJF e CNJ. Entre os desafios para 2012, os destaques são a produção interna de novos conteúdos relevantes, migração do Moodle para a versão 2.1, expansão do quadro de tutores, aperfeiçoamento dos cursos já existentes.

Desde o início do ano forense, o ministro presidiu três Encontros Nacionais de Diretores e Coordenadores de Escolas da Magistratura. Em um deles, o vice-diretor da Enfam, ministro Gilson Dipp, requereu mudanças na Resolução 126, editada pelo CNJ, sob o argumento de que o dispositivo usurpa competências constitucionais da Enfam. No principal deles, Cesar Rocha anunciou para os primeiros meses de 2012 a unificação do modelo educacional e da orientação sobre planejamento estratégico para as escolas judiciais vinculadas à Enfam. Na oportunidade, afirmou estar bem próximo “de vencer o grande desafio de contemplar a magistratura brasileira com um planejamento estratégico de, no mínimo, cinco anos”. Baseada na parceria e dependendo apenas da validação dos tribunais, a proposta objetiva unificar a linguagem metodológica da Enfam com o trabalho diário das escolas.

Um das mais importantes parcerias da Enfam para este ano, o Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências de 2011 foi concluído no fim de novembro, com a videoaula sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas. De março até a última videoaula, foram realizadas 29 das 32 videoconferências previstas no acordo firmado, em novembro de 2010, entre a Enfam e a Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), representada pela Escola Judicial Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica. Elas permitiram o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Riaej, ao mesmo tempo em que serviram como capacitação para os magistrados brasileiros.