A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará um curso de formação continuada destinado a magistradas e magistrados de todo o país. Válida para o vitaliciamento e a promoção na carreira, a ação ocorrerá de 1º a 24 de março e terá como tema O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A formação acontecerá no formato on-line, nas plataformas Zoom e Moodle. Durante todo o período do curso, serão disponibilizadas atividades assíncronas no ambiente virtual de aprendizagem da Enfam. A abertura das atividades ocorrerá em 3 de março, às 9h, com participação da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A magistrada e formadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud2) Caroline Someson Tauk está responsável pela organização do curso, que busca compreender as condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e utilizar a jurisprudência que as fundamenta nos julgamentos de casos no Judiciário brasileiro.

Cronograma de aulas – Os horários de realização dos encontros on-line serão das 9h às 12h15. Confira a programação completa abaixo:

3/3 – Dr. Rodrigo Mudrovitsch e Dr. Daniel Marchionatti – Caso Ximenes Lopes e Caso Escher

8/3 – Dra. Carolina Cyrillo – Caso trabalhadores da fazenda Brasil verde e caso empregados da fábrica de fogos

10/3 – Dr. André de Carvalho Ramos – Caso Gomes Lund e caso Vladimir Herzog

15/3 – Dr. Siddharta Legale – Caso Cosme Rosa Genoveva, Evandro Oliveira e outros. Caso povo indígena Xucuru

17/3 – Dra. Caroline Tauk – Caso Ximenes Lopes

Inscrições – As vagas são limitadas, e os interessados já podem se cadastrar pela plataforma EducaEnfam. Acesse a página de inscrições do curso O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.