O evento “Mães em luta por Justiça”, realizado pelo Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário no último dia 23 de junho, trouxe números alarmantes sobre o desaparecimento de crianças no Brasil. Segundo dados apresentados pelo secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, entre 2017 e 2018, mais de 858 mil registros de pessoas desaparecidas foram realizados no Brasil.  

A partir de dados como este, a juíza e professora do mestrado Enfam Adriana Ramos de Mello coordenou o relatório “O desaparecimento forçado de meninas no Rio de Janeiro – Desafios do Sistema de Justiça”. A pesquisa teve apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. 

A magistrada destaca que “o desaparecimento de crianças e adolescentes é tema que gera grande apreensão no âmbito da sociedade como um todo, no entanto, o fato é que o pensamento jurídico brasileiro ainda carece de estudos científicos sobre a problemática, que tem dimensão universal.” 

Em seu relatório, Adriana Mello identifica as principais falhas do Estado brasileiro no combate ao desaparecimento forçado de crianças e adolescentes, bem como analisa, a partir de casos reais, o desaparecimento de três meninas, e eventuais violações de convenções e tratados internacionais dos quais o País é signatário, especialmente no que tange ao acesso à Justiça e a prestação jurisdicional.  

A juíza ressalta que, durante a realização da pesquisa, as principais dificuldades encontradas foram a falta de integração entre os órgãos responsáveis pela investigação dos desaparecimentos forçados, sobretudo de crianças e adolescentes, a ausência de dados oficiais sobre pessoas desaparecidas, e a falta de delegacias especializada em todos os estados. 

Para Adriana Mello, além do aprimoramento dos instrumentos de prevenção e do atendimento adequado, o acolhimento das vítimas e familiares é fundamental. “A perda e o desaparecimento de um ente querido é uma situação muito dolorida. Essas pessoas precisam de informações adequadas sobre as investigações, que o processo seja célere e conduzido com a devida diligência pelo sistema de justiça. Isso é uma obrigação e não um favor”, afirma.   

O evento “Mães em luta por Justiça” pode ser assistido aqui.