Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Objetivos

1) Aplicar a normativa específica à criança e ao adolescente vítimas de violência, fomentando a estruturação e a articulação da rede de atendimento;

2) Identificar as distintas formas de violência, as especificidades do público alvo, garantindo o correto atendimento e preservando as vítimas de possíveis danos secundários;

3) Aplicar corretamente o protocolo de entrevista forense e recursos complementares de avaliação; e

4) Implementar o depoimento especial, observando as garantias penais e processuais de réus e vítimas em casos envolvendo crimes sexuais

Conteúdos

1) Normativa aplicável à criança e ao adolescente vítimas de violência e diretrizes de seu atendimento

2) O abuso e os processos psíquicos da criança vítima

3) A entrevista forense

4) O depoimento especial na sistemática processual brasileira

Interação

As unidades de estudo e a metodologia de ensino-aprendizagem estão estruturadas com base na realização de atividades que promovem a interação entre os participantes em espaços reservados à discussão de temas e de casos práticos vinculados à matéria de ensino, e também no desenvolvimento de tarefas, de forma individual ou em grupo, todas a serem disponibilizadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem.

Público-alvo

Magistrados que atuem preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.

 

Conteúdo atualizado em 26/03/2018