Objetivos

1) Aplicar a normativa específica à criança e ao adolescente vítimas de violência, fomentando a estruturação e a articulação da rede de atendimento;

2) Identificar as distintas formas de violência, as especificidades do público alvo, garantindo o correto atendimento e preservando as vítimas de possíveis danos secundários;

3) Aplicar corretamente o protocolo de entrevista forense e recursos complementares de avaliação; e

4) Implementar o depoimento especial, observando as garantias penais e processuais de réus e vítimas em casos envolvendo crimes sexuais

Conteúdos

1) Normativa aplicável à criança e ao adolescente vítimas de violência e diretrizes de seu atendimento

2) O abuso e os processos psíquicos da criança vítima

3) A entrevista forense

4) O depoimento especial na sistemática processual brasileira

Proposta Metodológica

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Público-alvo

Magistrados que atuem preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude.

Carga-horária

40 horas distribuídas em 5 semanas.

Certificação

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.