Violência Doméstica

Objetivo:

Interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia. 

Proposta Metodológica:

Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entres os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudo.

Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona e/ou síncrona.

Conteúdos:

1) A evolução dos conceitos de gênero e direitos humanos das mulheres

2) Efetividade da Lei Maria da Penha

3) Aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha

4) Os sinais e impactos da violência na vida da mulher: o olhar multidisciplinar e a intervenção em rede.

 Público-Alvo:

Magistrados estaduais, preferencialmente com competência para aplicar a Lei Maria da penha, de varas com competência em direito de família, de tribunais do júri.

Carga Horária: 40 horas distribuídas em 5 semanas.

 Certificação:

Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40horas/aula.

Conteúdo atualizado em 06/02/2020