Para magistrados, curso da Enfam significa quebra de paradigmas

Foi encerrado hoje (13) o curso Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Escola da Magistratura Federal da 4ª Região (EMAGIS) e a École Nationale de la Magistrature – ENM (França). As aulas foram ministradas pela juíza francesa Catherine Grosjean, coordenadora regional de formação da ENM em Lyon.

Com a duração de três dias, o curso teve a participação de 24 magistrados e servidores das Justiças Estadual e Federal que atuam na formação inicial e no aperfeiçoamento de juízes e no planejamento de ensino. Além da troca de experiências e da integração entre os participantes, o curso propiciou a reflexão sobre a prática do formador, abrangendo temas como os métodos de avaliação de aquisição de competências; os objetivos e práticas pedagógicos associados aos diferentes tipos de conhecimento; a formação por aptidões/competências; e a utilização de estudos de caso e simulações, entre outros.

A secretária-executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga, representando o diretor-geral da Escola, ministro João Otávio de Noronha, salientou o esforço que a Enfam tem envidado para fortalecer as escolas da magistratura, especialmente na realização de cursos de formação e aperfeiçoamento, em busca da efetividade da jurisdição. “Que possamos sair daqui bastante enriquecidos e mobilizados para essa grande mudança que precisamos empreender na formação dos magistrados brasileiros”.

Presente a boa parte das atividades de curso, o diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, declarou, no encerramento, que “o curso foi excelente e propiciou uma nova visão de como aprimorar a formação inicial dos magistrados que constituirão a Magistratura do futuro”.

No início do curso, Catherine Grosjean explicitou os objetivos e o método da formação: “Os participantes experimentarão as diferentes práticas pedagógicas ativas, tomando como base de trabalho situações profissionais relacionadas à sua atividade de juízes”. Entre outros ensinamentos, explicitou os mandamentos da magistratura, entre os quais a capacidade de identificar, fazer suas e implementar as regras da ética; de respeitar e garantir os marcos processuais; de promover a concórdia entre as partes; de adaptabilidade, que implica a adoção de uma posição de autoridade ou humildade apropriada as circunstâncias; de fundamentar, formalizar e explicar uma decisão judicial.

Quebra de paradigmas

Entre os participantes, o juiz do TJPE Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, afirmou que, para a realidade do tribunal em que oficia e de outros colegas gestores de escolas de magistratura, o curso significou uma quebra de paradigma: “Enquanto nós temos a perspectiva acadêmica de transmitir cursos para os recém-iniciados, a respeito de questões que apenas de forma genérica tangenciam a realidade da profissão, aqui tivemos a perspectiva inversa, pois decompusemos a função do juiz em suas atividades cotidianas e, a partir disso, trabalhamos os conteúdos ministrados. Como formar os formadores foi o objetivo do curso. Nada mais pertinente, porque ele será, de fato, revolucionário na atuação das escolas da magistratura do Brasil”.

Responsável pela coordenação do curso, a juíza do TJSP Marina Freire também chamou a atenção para a quebra de paradigmas na formação de magistrados, “porque não temos técnicas de ensino para os nossos juízes que acabam de ingressar na carreira. O curso sensibiliza para que tenhamos métodos mais atrativos, para que consigamos transmitir um contexto do que precisamos de um juiz e as técnicas para alcançar esses objetivos. Foi surpreendente porque começamos com uma certa resistência e, ao final, todos estavam adorando a experiência”.

Para o juiz do TJMS Aldo Ferreira da Silva Júnior, “na perspectiva do formador, apesar de condensado, esse curso foi muito interessante, porque conseguimos enxergar novos métodos, novas técnicas, utilizando metodologias de outros estados e de outros países, contando com uma professora da França”, declarou.

O juiz do TRF1 Glaucio Maciel Gonçalves referiu e elogiou a representação das situações concretas da jurisdição. “Acredito que a dinâmica das simulações foram as mais interessantes, porque a partir da experiência prática é possível consertar os erros ou mirar-se nos exemplos naquele papel em que tudo foi feito corretamente.”

A juíza do TJSP Carolina Nabarro Munhoz Rossi confirmou a excelência do curso e a superação das expectativas. “Foi o melhor curso que já fiz nessa área, pois muda a própria filosofia da aprendizagem, a forma como a gente vê a própria formação. Não é aquele curso expositivo que você aprende, vai para casa e esquece. É voltado para a orientação daquele profissional que quer se dedicar a planejar e organizar não só o curso para aquele juiz que está ingressando, mas também outros cursos de formação e aperfeiçoamento, porque sua didática de métodos ativos é focada no receptor do conhecimento”.

Fonte: – Assessoria de Imprensa da EPM (texto adaptado Comunicação Institucional – Enfam)

Fotos: Erorci Santana

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