Parceria entre Enfam e AMB busca traçar perfil das mulheres na magistratura brasileira

O objetivo da pesquisa é subsidiar propostas de políticas que incrementem a participação institucional feminina no Poder Judiciário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da Diretoria AMB Mulheres e do Centro de Pesquisas Judiciais, realiza projeto para traçar o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”. A pesquisa foi idealizada pelas mestrandas Eunice Prado e Mariana Yoshida e elaborada pelas alunas da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do Programa de PósGraduação em Direito (PPGD/Enfam), sob a supervisão da professora Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF2) e do professor José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Pela primeira vez, em 72 anos de história, a AMB aplicará uma pesquisa voltada exclusivamente para mulheres magistradas. As respostas coletadas permitirão descobrir quem são elas e quais as principais dificuldades que enfrentam nos tribunais. O judiciário brasileiro possui um total de 17.988 magistrados, sendo 6.979 mil juízas, ou seja, 38,8% do quadro é formado por mulheres.

O objetivo da pesquisa é buscar informações que permitam subsidiar propostas de políticas que incrementem a participação institucional feminina no Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 255/2018, e também permitam conhecer melhor o perfil das magistradas brasileiras, subsidiando ações afirmativas, inclusivas, de não discriminação, de saúde, de aperfeiçoamento profissional e sobretudo de apoio.

De acordo com a docente do corpo permanente do PPGD/Enfam, a juíza federal do TRF 2 Priscilla Pereira da Costa Corrêa, o Programa de Mestrado da Enfam incentiva pesquisas empíricas e esta, em especial, promove um levantamento de dados sobre o perfil social da magistrada brasileira, suas trajetórias, desafios e relações com a sociedade e com o próprio Poder Judiciário. “Sabemos da carência de dados sobre participação feminina no Judiciário. Nosso objetivo é produzir dados para subsidiar estudos mais aprofundados e políticas que possam promover igualdade. É inédito porque teremos uma leitura do sistema de justiça a partir das vivências e percepções das mulheres que compõem o Poder Judiciário em âmbito nacional”, explica Corrêa.

O questionário está disponível e possui aproximadamente sete blocos de questões objetivas, com tempo médio de 15 (quinze) minutos para respondê-lo. A quantidade de questões irá variar conforme as respostas. Com base nos dados coletados, será publicado o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.

A pesquisa deverá ser respondida até o dia 25 de julho, pelo link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=JR7hFk3u3Uunl9OJF8AknsKSfMhBTcBBo-NecTsEnzxUQ0ZOMzlZOE5RQjNJWTRZOVVGMUNKUkVERS4u