Palestras pela manhã e compartilhamento de reflexões à tarde marcaram o encerramento, nesta quarta-feira (6), da segunda edição do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Realizado na sede da Enfam, em Brasília (DF), o evento representou a última etapa do curso, que certificou um total de 101 participantes, entre magistrados e servidores de escolas judiciais de todo o País.

Primeiro palestrante do dia, o filósofo, ensaísta e professor espanhol Gonçal Mayos Solsona, da Universidade de Barcelona, tratou da importância da formação humanística do magistrado. Partindo de conceitos introduzidos por nomes como Aristóteles, Platão, Immanuel Kant e Nicolau Maquiavel, ele abordou a importância de a Justiça cultivar, em seu espectro de ações, o elemento social inerente à natureza humana – cujo vínculo tem o poder de “manter a sociedade funcionando de modo cooperativo e harmônico”.

Nas palavras de Solsona, além dessa natureza social, o ser humano tem um impulso individual, de livre-arbítrio, capaz de apartar cidadãos quando se torna preponderante. “Cabe ao Judiciário atuar para inibir sentimentos de iniquidade e de injustiça, mediante a institucionalização de um processo de cura dos males que fazemos a nós mesmos”, defendeu. “Sem essa relação, que é uma relação filial, as feridas sociais se ampliam, resultando num aspecto doloroso capaz de romper o espírito coletivo com que construímos as leis”.

Segundo palestrante, o professor André Luiz Freitas Dias, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), relatou sua experiência à frente do Programa Polos de Cidadania, do qual é um dos coordenadores. Criado em 1995, o programa é uma iniciativa interdisciplinar e interinstitucional de ensino e pesquisa voltada para a efetivação dos direitos humanos e para a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes.

Especialista em conflitos de alta complexidade, ele alertou a respeito do isolamento dos juízes no exercício de suas funções e do perigo de caminharmos em uma direção de “superespecialização” dos magistrados. “Vivemos tempos de fragmentação, em que os espaços de reconhecimento mútuo e construção coletiva estão se reduzindo”, explicou. “Por mais que haja investimento na formação de juízes, precisamos reconhecer e enfrentar o problema de termos magistrados atuando cada vez mais de modo isolado em seus processos decisórios”.

Para o professor da UFMG, a solução passa pela criação de um “espaço de filia” – conceito também explorado por Gonçal Solsona –, ambiente por meio do qual é possível ampliar vínculos de confiança e diálogo entre os diferentes atores envolvidos.

Compartilhamento de reflexões

À tarde, quatro grupos de trabalho coordenados por magistrados e pedagogos apresentaram as sínteses das discussões travadas um dia antes no âmbito de cada grupo. Temas diretamente relacionados à formação dos magistrados e ao desenvolvimento de competências pautaram os debates.

“Compartilhamos informações e experiências de um modo que foi muito produtivo para a construção de consensos”, avaliou o juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Seu grupo de trabalho discutiu aspectos da avaliação formativa dos magistrados, que difere da avaliação seletiva, oriunda dos concursos públicos – um paradoxo que, segundo ele, “precisamos todos aprender a trabalhar”.

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), o juiz acredita que as metodologias aplicadas no Curso de Formação de Formadores da Enfam têm padrão internacional de qualidade. “Até mesmo por atuar em uma escola de magistratura, acompanho o que acontece em outros países. O trabalho que desenvolvemos aqui está alinhado ao que existe de mais avançado no mundo”, garante.

Simbiose

Formadora responsável por atuar com um desses grupos, a juíza Ana Barbuda (foto à esquerda), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), destacou o caráter integrador da experiência. “É um processo de simbiose”, avaliou a magistrada, após coordenar os trabalhos de uma equipe com 32 participantes.

“Conseguimos fazer com que integrantes das esferas estadual e federal discutissem juntos e sintetizassem problemas e soluções ante os desafios propostos. E isso, por si só, já é algo valioso, dado o histórico de essas instâncias funcionarem de maneira estanque”, declarou.

Para a magistrada baiana, no entanto, os benefícios dessa troca de informações vão além dos trabalhos apresentados na chamada plenária. “O que extraímos daí são resultados que contribuem não só para o amadurecimento individual e coletivo dos alunos, mas também para o aprimoramento do programa oferecido pela Enfam”, afirmou. “Saímos todos, alunos e formadores, satisfeitos por termos conseguido chegar a bons resultados, mas também convictos de que é possível produzir algo ainda melhor”.

Clique aqui e veja as fotos no Flickr