A ação viabilizará a gestão colaborativa do processo pelos envolvidos para que as decisões ocorram em sintonia com a garantia dos direitos fundamentais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) irá realizar o curso “Populações Tradicionais: Direitos Territoriais, Diversidade Cultural e Socioambiental e Conflitos Distributivos”, no período de 8 de outubro a 5 de novembro, na modalidade virtual.

A ação tem o objetivo de propiciar uma análise sobre a complexidade das demandas relacionadas aos conflitos distributivos pela terra, a partir dos processos históricos de regulação da propriedade fundiária, dos direitos territoriais, da sustentabilidade e do respeito ao modo de vida das pessoas e comunidades tradicionais envolvidas, e de contribuir para a gestão colaborativa do processo para que as decisões ocorram em sintonia com a garantia dos direitos fundamentais.

A proposta do curso tem perfil interinstitucional e interdisciplinar, para apresentar ao discente a complexidade e multiplicidade de visões sobre o objeto estudado, sendo, portanto, essencial, que as temáticas sejam abordadas pelos tutores que possuem o conhecimento e domínio do conteúdo, para dupla finalidade:

• aplicar e mediar o conteúdo com o aprofundamento necessário; e
• avaliar se algum tópico, conceito ou atividade necessitam ser readequados para outras edições do mesmo curso, a partir da interlocução do tutor com o discente.

Conteúdo

A questão fundiária brasileira e seus conflitos será tratado pelo mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Júnior Divino Fideles, que atuou por mais de dez anos na Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde foi procurador-chefe, ocupando-se de questões relacionadas à posse e propriedade da terra e as disputas por sua apropriação e destinação às afetações constitucionais. Atualmente tem exercício no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lidando com a política ambiental, sobretudo no tocante às unidades de conservação federais.

As questões antropológicas dos povos indígenas serão abordadas pela bacharel em ciências sociais e mestre e doutora em antropologia social, Giovana Acacia Tempesta. A doutora realizou pesquisas com povos indígenas na Amazônia, as quais resultaram em diversos artigos acadêmicos, e tem vasta experiência docente.

A terceira formadora é a pesquisadora doutora em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em direitos humanos e desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, que realizou pesquisas sobre a teoria do reconhecimento e comunidades tradicionais, além de atuar em processos de impactos das usinas hidrelétricas nas comunidades ribeirinhas do Rio Madeira, cujo tema está atrelado à sua tese de doutorado na Univali.

Magistratura humanizada

A capacitação pretende criar o ambiente necessário para reflexão na formação voltada para a magistratura humanizada e voltada para o futuro, oportunizando desenvolvimento de habilidades e competências para analisar contextos complexos, num diálogo intercultural, de dimensões e contemporaneidades díspares da própria vivência do discente.

Além disso, as novas possibilidades da educação a distância (EaD) proporcionarão aos (às) discentes acesso a diferentes recursos, enriquecendo o aprendizado e tornando agradável o conhecimento de um tema tão instigante e necessário para o contexto de formação da magistratura federal e estadual.