Perfil do novo juiz deve incluir uma maior abrangência cultural, diz secretário-geral

Hoje não basta ao juiz ter um conhecimento técnico e hermético no Direito e na interpretação das leis, pois a sociedade atual exige que os magistrados interajam com realidades as mais diversas e que conheça os valores de seu meio. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], o juiz Paulo de Tarso Tamburini, que tomou posse no último dia 20 de janeiro, afirmou que o perfil do juiz atual deve ter o “chamado conhecimento holístico”, para dar as decisões que realmente satisfaçam os usuários do Judiciário.

O secretário-geral lembrou que a própria Emenda Constitucional 45, que reformou o Judiciário e criou a Enfam, definiu a importância do papel da Escola Nacional. Tamburini destacou que a entidade, na verdade, é constituída por todos os juízes brasileiros, tendo um papel agregador para a magistratura. “Um dos papéis mais importantes que temos é de nos apresentar como fórum especializado para discutir, trocar conhecimentos e debater sobre as realidades que envolvem as atividades jurisdicionais”, explicou.

Na visão de Tamburini, a Enfam demonstra estar pronta para atendar as demandas de formação dos magistrados. Para ele, hoje se exige um expertise do juiz nas áreas administrativas, planejamento estratégico, processo eletrônico e outras inovações. Também apontou que a sociedade é dinâmica introduzindo novas realidades constantemente e exigindo novas habilidades dos juízes. “A Enfam tem grande importância nesse processo de aquisição de conhecimento e já provou sua capacidade tanto na formação inicial de novos juízes, quanto como para conhecimentos especializados, como os cursos sobre improbidade administrativa, temas eleitorais e outros”, disse.

Um ponto destacado pelo secretário-geral é que a Enfam deve ampliar suas parcerias e buscar os núcleos de excelência que possam transmitir conhecimento aos magistrados da melhor maneira possível. “Todo o processo de construção da aprendizagem é feita essencialmente pelas parcerias e devemos buscar o saber nas universidades, órgãos públicos e onde quer que haja um centro de excelência. As parcerias podem tanto ser nacionais como até internacionais”, concluiu.