Pesquisa Enfam: combate à corrupção está entre os temas preferidos por juízes para cursos

O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do país. Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Improbidade Administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento.

Sem-Título-1Essa foi a constatação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) por ocasião da pesquisa realizada junto à magistratura nacional sobre suas demandas por ações educacionais. A newsletter Saber Enfam do mês de abril traz um apanhado das informações.

Os dados servirão de base para traçar o planejamento das atividades das escolas de formação de magistrados, quanto à capacitação dos próprios magistrados e à formação de formadores, em cursos presenciais, a distância ou mistos.

Além desses temas, também foram evidenciadas, na área jurídica, demandas por formação em Direito do Consumidor, Mediação e Conciliação e Execução Penal. O novo Código de Processo Civil foi lembrado como um dos temas mais relevantes para discussões futuras entre os magistrados.

Na área institucional, os magistrados destacaram a necessidade de ação de capacitação sobre Efetividade das Decisões Judiciais e Gestão e Redução do Número de Demandas Repetitivas. Também foram bem lembrados os temas: Ética, Gestão Cartorária, Gestão de Pessoas e O Papel Social do Magistrado.

Juízes de todos os estados responderam à pesquisa. As maiores participações foram dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. Entre os juízes federais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi o que obteve maior participação.

Qualidade da Justiça

Na pesquisa feita pela Enfam, os magistrados revelaram ainda que consideram um dos objetivos da educação judicial melhorar a qualidade da Justiça, uma vez que se estará aumentando a competência profissional dos juízes (84,4%). Eles acreditam que o saber é construído à medida que as informações recebidas são integradas a um contexto que assegure a coerência e a estrutura da base de conhecimento já existente (85,2%).

Dos participantes da pesquisa, 86% entendem que as ações educacionais favorecem um maior índice de retenção do conhecimento. Para 77,9%, o conhecimento adquirido por meio de ações educacionais repercute favoravelmente no trabalho.

Entre os juízes que responderam à pesquisa, 71,8% consideram importante a oferta de cursos na modalidade a distância (EaD). A maioria informou preferir essa modalidade de ensino, mas 63,7% desaprovaram a ação sem a condução de um tutor. Os magistrados entendem que o ensino a distância é uma forma eficaz de compatibilizar o ritmo das diversas atividades profissionais com cursos de aperfeiçoamento, mais especialmente por aqueles juízes que atuam em comarcas do interior e não têm acesso a eventos presenciais nas capitais.

Muitos juízes demonstraram interesse em cursos de mestrado e doutorado (formação lato sensu), e em parceria com instituições internacionais, com intercâmbios para conhecer boas práticas judiciais.