Presidente de Comissão da Enfam faz conferência na Universidade de Quebec, Canadá

O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa, a convite da Universidade de Quebec, em Montreal, Canadá, do Curso de Verão em Direito do Consumidor. O curso, que teve início no dia 4 e que vai até 9 de julho, recebe participantes de vários países.

O desembargador Eladio Lecey presidiu a primeira mesa do curso sobre o tema “Direito e Política de Proteção aos Consumidores em 2016”, que contou ainda com a participação dos conferencistas Thierry Bourgoignie, professor da UQAM, no Canadá; Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Gilles Paisant, professor da Universidade Savoie Mont Blanc, Chambéry, na França.
Da mesa que tratou do tema “Dinamismo Judiciário e Proteção do Consumidor”, composta pelos magistrados David Cameron, juiz da Corte de Québec, e Verica Trstenjak, juíza do Tribunal Civil da União Europeia, o desembargador Lecey participou como conferencista.

O presidente da Comissão da Enfam abordou, como uma das formas de dinamismo judiciário, o papel das escolas judiciais e de magistratura, com destaque para atribuição constitucional conferida à Enfam na coordenação das demais escolas de formação de magistrados. Também fez referência aos novos normativos editados pela Enfam sobre os cursos para magistrados, à inclusão da temática sobre demandas repetitivas e os grandes litigantes, bem como ao tema do impacto econômico, social e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável, dentre eles o consumidor, nos conteúdos de formação de magistrados.

O dinamismo judiciário também foi ressaltado com relação às associações de magistrados na descrição da recente pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a respeito dos grandes litigantes, com levantamento sobre o litígio no Brasil – informando o resultado de mais de 100 milhões de processos concentrados em poucos litigantes – e à proposta apresentada pela Conselho Nacional de Justiça com sugestões para enfrentar o problema.