Presidente do COAF diz que Justiça pune indivíduos, mas não combate as quadrilhas

O presidente do Conselho de Controle de Administração Financeira (COAF), Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou que a mentalidade da magistratura brasileira ainda está muito voltada para a punição do criminoso e não ao combate de quadrilhas. “Organizações não param quando você tira um presidente ou diretores. Organizações criminosas e terroristas se reinventam, substituem seus membros e continuam a cometer delitos. O que quebra essas organizações é a falta dinheiro”, afirmou.

A declaração de Rodrigues foi feita nesta segunda (8/4) durante palestra aos 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O presidente do COAF explicou que a maior dificuldade das organizações criminosas não é ganhar dinheiro, mas escondê-lo. Com os dados que o Conselho recebe dos chamados “setores obrigados”, como bancos, cartórios e imobiliárias, é possível seguir a “trilha” desses valores.

O dirigente definiu o COAF como um banco de dados, constantemente alimentado, que detecta movimentações financeiras suspeitas e serve de intermediário entre os setores econômicos e as autoridades competentes. Rodrigues explicou que o órgão faz parte de um esforço internacional para combater a movimentação ilícita de valores, iniciada com a Convenção de Viena de 1988.  Rodrigues esclareceu que o COAF não é um órgão de investigação, mas que apenas centraliza um grande volume de informações de entidades como o Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e outras entidades de regulamentação econômica.

Outro ponto frisado por Rodrigues é que os relatórios do Conselho não são provas, mas indícios para que juízes e autoridades façam suas investigações. “Acho necessária uma evolução na mentalidade e uma conscientização dos magistrados. Muitos ainda preferem decretar uma prisão preventiva a bloquear uma conta”, opinou. O presidente da COAF vê como positivo as recentes apreensões de grandes de somas de dinheiro escondidas em imóveis de acusados de corrupção e outros crimes. Para ele, isso indica que a dificuldade de usar bancos e outras empresas para lavar dinheiro está aumentando.