Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (10) que o Judiciário brasileiro amplie a capacitação de magistrados sobre a realidade dos povos indígenas – mais vulneráveis, segundo ele, no atual cenário da pandemia de Covid-19.

A declaração foi dada durante o lançamento virtual da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, iniciativa promovida por meio de parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ​

O objetivo é reunir em uma única plataforma on-line cursos realizados pelas duas instituições, materiais didáticos, webinários e documentos técnicos relacionados à temática dos direitos indígenas.

Em seu pronunciamento, o presidente do STJ destacou a importância da qualificação da magistratura no âmbito do direito indígena, diante da especial proteção legal conferida pela Constituição Federal às comunidades indígenas.

Efetividade aos direitos constitucionais ​​dos índios

“Todas essas ações têm como objetivo precípuo dar efetividade ao comando constitucional que reconheceu aos povos indígenas sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições”, afirmou o Humberto Martins.

Anfitrião do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, chamou atenção para os desafios da prestação jurisdicional no contexto das particularidades históricas e culturais dos povos originários do país.

“Estima-se que mais de cem povos isolados vivam na Amazônia, o que torna o Brasil o lar de mais povos indígenas isolados em todo o planeta. Essa diversidade étnica também exige, do ponto de vista da aplicação do direito, o reconhecimento das especificidades de costumes e tradições”, observou Fux.

A apresentação da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas contou também com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Fonte: STJ